A Corte Internacional de Justiça de Haia exigiu nesta segunda-feira (18) que Tailândia e Camboja retirem suas tropas da conturbada região que rodeia o templo de Preah Vihear, pelo qual ambos os países se enfrentam há anos.
O tribunal máximo da ONU se pronunciou nesta segunda-feira sobre a solicitação de medidas cautelares depois que os combates de abril causaram 20 mortes e obrigaram milhares cidadãos a se deslocar.
Em 1962, a Corte sentenciou que o templo, do século XI, fica em território cambojano, mas a disputa foi retomada em 2008, quando a Unesco o declarou Patrimônio da Humanidade.
“Ambas as partes devem retirar de maneira imediata os militares atualmente presentes na área provisoriamente desmilitarizada (…) e evitar a presença militar na zona, assim como toda atividade armada na mesma”, indica a ordem ditada, entre as medidas provisórias a serem adotadas.
“A Tailândia não deve obstruir o livre acesso do Camboja ao templo de Preah Vihear, nem a provisão por parte das autoridades cambojanas de alimentos frescos ao pessoal não militar que está no templo”, acrescentou o Tribunal.
Além disso, pediu a ambos os países que “continuem a cooperação que iniciaram através da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e, em particular, permitam que os observadores designados por parte dessa organização tenham acesso à área provisoriamente desmilitarizada”.
A Corte pediu ainda às partes que se abstenham de “qualquer ação que possa agravar ou estender a disputa no Tribunal ou tornar mais difícil sua resolução” e que informem do cumprimento das medidas estipuladas.
Os exércitos cambojano e tailandês se enfrentaram em inúmeras ocasiões na área de Preah Vihear e outras regiões da fronteira comum desde que o conjunto foi declarado patrimônio da humanidade e atribuído ao Camboja.
A Tailândia, país para o qual Preah Vihear é importante para promover o turismo nessa parte do país, admite que o templo está em território cambojano, mas reivindica uma área de 4,6 quilômetros quadrados situada nos arredores.
Os dois países assinaram em 2000 um memorando de entendimento para criar uma comissão bilateral encarregada de delimitar a fronteira.
