O governo Trump finalizou nesta sexta-feira (17) duas novas mudanças que reduzem ainda mais o alcance da Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção (ESA), que protege, por exemplo, o urso-pardo-do-alasca e a águia-de-cabeça-branca, ave de rapina símbolo do país.
A primeira dessas mudanças revoga a norma que aplica por padrão as disposições da ESA às espécies incluídas na lista de “ameaçadas”.
A segunda permite ao governo levar em conta imperativos econômicos e de segurança nacional ao decidir se uma área pode ser designada como “habitat crítico” para essas espécies ameaçadas.
“Por tempo demais, a Lei de Espécies Ameaçadas foi instrumentalizada para bloquear quase todos os projetos nos Estados Unidos, o que aumenta os custos para as famílias, enfraquece nossa competitividade e prejudica nossa segurança nacional”, afirmou o secretário do Interior Doug Burgum, responsável pela gestão das terras federais.
Essa decisão ocorre uma semana depois de outra medida adotada para restringir a definição jurídica do termo “dano”, incluído nessa lei.
Defensores do meio ambiente temem que isso facilite a destruição de habitats naturais até agora protegidos. Eles anunciaram que apresentarão uma nova ação na Justiça.
Para Noah Greenwald, do Center for Biological Diversity, esse é mais um exemplo da “complacência do governo em relação à indústria” em detrimento do meio ambiente.
Em 2023, o Departamento do Interior sob o governo Biden atribuiu a essa lei o fato de ter salvado centenas de espécies da extinção ao longo dos últimos 50 anos.
© Agence France-Presse
