Arquivo Geral
10/07/2008 0h00
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O Ministério da Defesa do Reino Unido aceitou indenizar em 2, information pills 83 milhões de libras (3, what is ed 5 milhões de euros) um grupo de iraquianos torturados por militares britânicos em Basra, no sul do Iraque, em 2003, informaram hoje os advogados das vítimas.
A indenização será compartilhada pela família de Baha Mousa, um iraquiano que morreu em setembro de 2003 quando estava sob custódia britânica, e outros nove iraquianos que sofreram “tortura e maus-tratos”, acrescentaram as fontes.
A decisão foi anunciada após dois dias de negociações entre os advogados do grupo de iraquianos e o Ministério da Defesa britânico, informou a firma de advogados Leigh Day & Co em comunicado, no qual afirmam que a indenização é para os filhos de Baha Mousa e para as outras vítimas que sofreram nas mãos do Exército britânico.
Os advogados afirmam que, durante as conversas, um general se desculpou pelo “tratamento horroroso” sofrido pelos iraquianos por parte dos militares do Reino Unido.
“O atroz comportamento de soldados britânicos nos faz sentir indignados”, disse o general Freddie Viggers, segundo o comunicado dos advogados.
Sapna Malik, do escritório de advogados citado, afirmou que seus clientes estavam “muito satisfeitos” pelo fato de este assunto ter sido resolvido finalmente.
O Governo britânico, que qualificou de “amistoso” o acordo alcançado, disse que este era acompanhado de “uma desculpa” e de “um reconhecimento de responsabilidade” por parte do Ministério da Defesa.
Em março, o Governo britânico anunciou que estava disposto a admitir sua responsabilidade neste caso, ao reconhecer que tinham sido violados os direitos das vítimas.
Então, o Ministério da Defesa disse que o Governo admitia “violações substanciais” dos artigos 2 e 3 da Convenção Européia de Direitos Humanos, que protegem a vida e proíbem a tortura.
Mousa, um recepcionista de hotel de 26 anos, morreu nos meses posteriores à invasão do Iraque quando estava sob custódia britânica em Basra, onde se concentrava a maior parte das tropas do Reino Unido.
Sete soldados britânicos foram submetidos a um julgamento marcial após a morte do iraquiano, mas todos foram absolvidos do crime de maus-tratos contra civis iraquianos, exceto um, Donald Payne, que se declarou culpado e foi depois condenado a um ano de prisão e expulso do Exército.
Após a absolvição da maioria dos soldados, os familiares das vítimas iniciaram um processo civil que terminou em junho de 2007, quando os juízes lordes, máxima instância judicial na Inglaterra e Gales, ditou – contra o que sustentava o Governo – que a Convenção Européia de Direitos Humanos se aplicava também no caso de Mousa.
Essa sentença obrigou o Ministério da Defesa a realizar uma investigação interna que terminou em janeiro passado e determinou que, embora não tenha havido maus-tratos sistemático de prisioneiros, houve abusos pontuais por parte de alguns soldados no Iraque.
