Geórgia pede à Corte Internacional medidas contra "<i>limpeza étnica</i> da Rússia

A Geórgia afirmou hoje na Corte Internacional de Justiça (CIJ) que a Rússia realiza desde agosto uma campanha de limpeza étnica nas regiões separatistas georgianas da Ossétia do Sul e da Abkházia e pediu aos juízes que tomem medidas para colocar fim a estas ações.

A CIJ realiza hoje o segundo dia de audiências orais sobre as medidas cautelares solicitadas por Tbilisi antes de os juízes passarem a examinar a denúncia contra a Rússia por suposta limpeza étnica.

O professor de Direito Internacional Payam Akhavan afirmou em nome da Geórgia que “a Rússia não negou (em seu discurso de segunda-feira) que seus militares seguem cometendo atos de limpeza étnica” nessas duas regiões.

Para Akhavan, discount “a Rússia não rebateu” a documentação apresentada pela Geórgia para demonstrar os ataques contra cidadãos georgianos desde agosto por parte de forças russas.

“Os dados aqui apresentados são mais que suficientes para pedir medidas provisórias”, price afirmou Akhavan, sales que afirmou que “as milícias russas atuaram com total cumplicidade” em condutas agressivas e discriminatórias contra cidadãos georgianos.

Tbilisi defendeu hoje a confiabilidade das fontes nas quais se baseia sua queixa, entre as quais figura a organização pró-direitos humanos Human Rights Watch.

A delegação georgiana afirma que a Rússia está impedindo muitos georgianos deslocados, entre eles idosos, de retornar às casas que tiveram que abandonar após o início do conflito entre ambos os países, em agosto.

No entanto, a Geórgia vai além e denuncia que a suposta campanha russa de limpeza étnica no país começou na década de 1990.

Além disso, a vice-ministra de Justiça da Geórgia Tina Burjaliani afirmou que “ainda mais georgianos estão sendo obrigados a deixar suas casas”.

Moscou disse na segunda-feira que a CIJ não tem competência para ditar as medidas cautelares solicitadas pela Geórgia, porque não há evidência de que tenha havido limpeza étnica ou discriminação.

A Rússia também defendeu sua presença nas regiões da Ossétia do Sul e da Abkházia como “única opção” perante o início das hostilidades por parte da Geórgia.

Tbilisi apresentou em 12 de agosto um requerimento perante o tribunal da ONU no qual pede a Moscou que cumpra suas obrigações sob a Convenção Internacional Contra a Discriminação Racial de 1965 e que ponha fim a qualquer ato que possa implicar em discriminação étnica nas duas regiões separatistas georgianas.

Além disso, denuncia a campanha de expulsão da população georgiana e pede à Corte que ordene de “forma urgente medidas provisórias para prevenir danos irreparáveis que impeçam os georgianos de retornar” a seus lares.

Na solicitação de medidas provisórias, a Geórgia ressalta que “após a invasão que começou em 8 de agosto, a Federação Russa assumiu o controle da Ossétia do Sul, da Abkházia e de outras áreas adjacentes no território da Geórgia”.

Tbilisi acusa a Rússia de “violência psicológica” contra os georgianos, de ataques a suas casas e propriedades e do deslocamento de 128 mil pessoas desse grupo étnico desde agosto, ao que se somaria a mudança à força de 300 mil georgianos desde a década de 1990.

Nesta quarta-feira, a Rússia terá a oportunidade de responder às acusações da Geórgia, após o que os magistrados deliberarão durante várias semanas, antes de anunciar se impõem ou não medidas provisórias.