A França está disposta a adaptar sua legislação nacional em relação à livre circulação de cidadãos europeus à da União Europeia (UE) após o escândalo provocado pela expulsão de ciganos, afirmou hoje um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.
O porta-voz detalhou que Paris continua negociando com Bruxelas para assegurar à Comissão Europeia (órgão executivo da UE) que a legislação francesa se adapta à do bloco.
“A fim de responder ao pedido da Comissão de uma maior transparência e segurança jurídicas (…) as autoridades francesas estão dispostas a inserir certas disposições da direção nos textos do direito nacional”, acrescentou.
A Comissão lembrou hoje que esta noite acaba o prazo para receber as explicações pedidas à França a respeito de suas leis sobre a livre circulação de cidadãos da UE, após a polêmica provocada quando Paris intensificou a expulsão de ciganos de volta à Romênia.
O porta-voz revelou que a França entregará hoje mesmo as informações complementares solicitadas pela Comissão.
“Esta resposta se inscreve no marco da continuação do diálogo construtivo que as autoridades francesas se comprometeram a travar com os serviços da Comissão sobre este assunto há vários meses”, acrescentou o porta-voz, que não deu mais detalhes sobre as mudanças propostas por Paris.
Ainda de acordo com o representante, as explicações que a França entregará servirão para convencer Bruxelas de que sua iniciativa visa “promover o interesse geral da UE e garantir a aplicação de suas leis”.
No dia 29 de setembro, Viviane Reding, comissária de Justiça do Executivo da UE, pediu à França que explique se sua política de expulsão de ciganos se adequa à Constituição do bloco e se o método utilizado para fazê-lo não foi “discriminatório”.
