As operadoras de televisão por assinatura continuarão cobrando pelo ponto extra até que a questão seja definida pela Justiça, health diagnosis mesmo com a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que as cobranças sejam suspensas temporariamente.
Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), rx as empresas vão aguardar a decisão da ação cautelar ajuizada contra a Anatel, patient que tem o objetivo de assegurar a continuidade da cobrança. Na última sexta-feira (6), a Anatel determinou a suspensão temporária da cobrança pelos serviços relativos ao ponto extra, incluindo instalação, ativação e manutenção da rede interna e decidiu levar a questão à consulta pública.
“O objetivo é garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviço em vigor, conforme modelo de negócio consagrado e praticado mundialmente”, afirmou a ABTA, em nota à imprensa. A entidade entende que as práticas das operadoras estão adequadas ao regulamento do setor e em conformidade com a lei.
Segundo a associação, o o valor cobrado pelo ponto extra não se refere à programação, mas a serviços como instalação, ativação, manutenção e uso de equipamentos e softwares, para entregar o sinal em um ponto independente do principal.
O Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura entrou em vigor no dia 2 de junho sem a decisão sobre a cobrança do ponto extra. No mesmo dia, a ABTA ajuizou uma ação cautelar na Justiça Federal de Brasília contra a Anatel pedindo que fosse mantida a cobrança do ponto adicional pelas operadoras de TV por assinatura.
A Anatel não quis comentar a decisão da ABTA, mas lembrou que existem regulamentos que estipulam multas para quem infringir as normas da agência. As multas podem chegar a R$ 50 milhões.
Uma série de explosões de bombas matou pelo menos 43 pessoas em Bagdá e redondezas hoje, page anunciou a polícia, em um dos dias mais violentos no Iraque desde que um ataque aéreo norte-americano matou Abu Musab al Zarqawi, há dez dias.
As explosões, ocorridas um dia depois de um homem-bomba ter matado dez pessoas numa mesquita xiita de Bagdá, aconteceram apesar de uma operação de segurança na capital iraquiana, após a promessa declarada do novo líder da Al Qaeda no Iraque de vingar a morte de seu predecessor.
Os ataques, que incluíram pelo menos quatro carros-bomba que explodiram em Bagdá, criam um novo desafio ao primeiro-ministro Nuri al Maliki, sob pressão para diminuir a violência que já matou milhares de iraquianos e complicou os planos para a retirada das tropas dos EUA.
No ataque mais letal, um carro-bomba explodiu numa barreira policial iraquiana numa área xiita a sudoeste de Bagdá, matando pelo menos 12 pessoas e deixando 38 feridos.
Mais cedo, outro carro-bomba que teve como alvo militares e policiais iraquianos causou 11 mortes. Um cinegrafista da Reuters viu um corpo carbonizado sendo levado de maca a uma ambulância, enquanto ao lado um homem em estado de choque fumava um cigarro, com o rosto ensangüentado.
Procurando cumprir a promessa de usar "força máxima contra o terrorismo", Maliki lançou na quarta-feira uma operação de segurança com 50 mil tropas iraquianas, auxiliadas por 7 mil soldados norte-americanos, para pressionar a Al Qaeda no Iraque. Mas a operação, lançada um dia após a visita surpresa do presidente Bush a Bagdá para prestigiar o governo de Maliki, no poder há um mês, não vem conseguindo impedir os ataques.
Na cidade de Mahmudiya, ao sul da capital, um carro-bomba explodiu numa barreira do exército iraquiano, matando sete pessoas.
Mergulhadores e helicópteros militares dos EUA buscaram dois soldados americanos desaparecidos após um ataque ontem em que um soldado do país morreu no reduto insurgente de Yusufiya, no chamado "Triângulo da Morte", ao sul de Bagdá.
De acordo com o general William Caldwell, porta-voz das forças norte-americanas no Iraque, equipes de mergulhadores estão vasculhando os canais e o rio Eufrates nas proximidades de Yusufiya, uma área rural que vem sendo palco de combates duros entre as forças dos EUA e militantes da Al Qaeda.
Mais de 2,5 mil soldados norte-americanos já morreram no Iraque desde a invasão liderada pelos EUA, em 2003.
As forças norte-americanas prevêem que o novo líder da Al Qaeda no Iraque, que elas identificaram como sendo Abu Ayyb al Masri, vai empregar as mesmas táticas que o militante sunita Al Zarqawi.
Os Estados Unidos e o Japão fizeram novos alertas à Coréia do Norte, drug em meio a mais sinais vindos no sábado de que Seul estaria planejando lançar um míssil de longo alcance.
A Coréia do Norte transferiu importantes componentes de um míssil de longo alcance a uma plataforma de lançamento, drugs além de dez tanques grandes de gás líquido que serviriam de combustível para o míssil, informou um jornal sul-coreano, citando fontes do governo.
Num relato separado, a agência de notícias sul-coreana Yonhap citou fontes diplomáticas em Seul, segundo as quais o teste do míssil pode acontecer já amanhã ou na segunda-feira.
O jornal diário sul-coreano Chosun Ilbo citou um representante do governo sul-coreano que teria dito que a Coréia do Norte transportou seu míssil de longo alcance Taepodong-2 para uma plataforma de lançamento e vem testando componentes da plataforma.
"A Coréia do Norte está testando operações de sua plataforma de lançamento de mísseis", teria dito o representante, segundo o jornal.
As fontes disseram que as informações vieram de imagens de satélites de espionagem analisadas por autoridades americanas e sul-coreanas.
"Levamos isso muito a sério. É uma ação grave e de provocação que a Coréia do Norte está contemplando, e esperamos que ela desista de lançar o míssil", disse a jornalistas o embaixador americano no Japão, Thomas Schieffer, depois de reunir-se com o chanceler japonês Taro Aso para discutir o assunto.
A agência Yonhap citou um diplomata que teria dito: "Existe a possibilidade de que a Coréia do Norte realize testes de mísseis no dia 18 ou 19".
Não foi possível contatar representantes do governo sul-coreano para obter seus comentários. Seul avisou a Coréia do Norte que ela não deve realizar o teste, dizendo que um lançamento de míssil criaria preocupações graves de segurança regional.
O Japão enviou um aviso à Coréia do Norte por meio de um canal diplomático em Pequim, e os EUA o fizeram através de contatos em Nova York, disse um representante japonês.
Indagado sobre a possibilidade de sanções no caso de a Coréia do Norte realizar o lançamento, Schieffer respondeu: "Teríamos todas as opções à nossa frente e analisaríamos muitas alternativas diferentes para dissuadir a Coréia do Norte de fazê-lo no futuro".
Muitos especialistas afirmam que a Coréia do Norte possui mísseis capazes de atingir toda a Coréia do Sul e provavelmente todo o Japão. O lançamento, que se prevê que seja de um míssil Taepodong-2 com alcance estimado em entre 3,5 mil e 4,3 mil quilômetros, pode acontecer ainda neste fim de semana, disseram autoridades dos EUA.
A agência de notícias japonesa Kyodo disse que, depois de realizar um teste de míssil, a Coréia do Norte pode afirmar que pôs um satélite em órbita, para desviar-se das críticas internacionais.
Citando fontes de inteligência militar, a Kyodo disse que cientistas norte-coreanos vêm trabalhando desde o início do ano para determinar uma órbita de satélite.
A Coréia do Norte chocou o mundo em 1998, ao disparar um míssil Taepodong-1 que sobrevoou o Japão e caiu no Oceano Pacífico.
Em 1999, Pyongyang, que afirma que o lançamento feito em 1998 foi de um foguete para colocar um satélite em órbita, prometeu obedecer à moratória de lançamentos de mísseis balísticos.
Facções palestinas rivais tentaram hoje formular um acordo que possa evitar a realização de um referendo que equivaleria a uma prova direta de força entre o movimento Fatah, stuff do presidente Mahmoud Abbas, rx e os islâmicos do Hamas, que formam o governo.
Um acordo entre os dois grupos, envolvidos numa luta cada vez mais violenta pelo poder, pode levar Abbas a abandonar os planos de um referendo, marcado para 26 de julho, sobre uma proposta de criação de Estado palestino que reconhece Israel implicitamente.
O Hamas, cuja carta pede a destruição de Israel, descreve o referendo como tentativa de derrubar seu governo eleito.
"Se alcançarmos um acordo, será melhor para nós e para o povo palestino, e não haverá necessidade de referendo", disse Abbas durante visita ao Cairo.
Reunidas em Gaza, as facções disseram que estão próximas de alcançar um acordo sobre uma plataforma política que todas possam aceitar.
Ela seria baseada na proposta que Abbas pretende submeter a referendo. A proposta foi redigida inicialmente por detentos numa prisão israelense.
Mas não é certo que o Hamas vá abrandar abertamente sua posição em relação a Israel, o que é uma condição exigida por países ocidentais para levantarem o embargo que levou a Autoridade Palestina ao quase colapso desde que o Hamas assumiu o poder, em março.
"O diálogo nacional está avançando para um acordo, e dentro de dois dias será assinado o documento dos prisioneiros, que se tornará o consenso nacional", disse o presidente do Parlamento, Aziz Dweik, do Hamas.
A disputa entre o Fatah e o Hamas se intensificou desde que o Hamas derrotou o partido de Abbas nas eleições de janeiro.
Enquanto o Fatah quer erguer um Estado palestino sobre os territórios ocupados por Israel na guerra de 1967, o Hamas, em última análise, quer construir um Estado islâmico em todo o território onde hoje ficam Israel, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.
Semanas de combates entre homens armados de grupos rivais em Gaza deixaram cerca de 20 mortos.
Um líder de facção disse que o principal ponto de discórdia diz respeito a quem lideraria as negociações com Israel e se elas aconteceriam sob a égide da Organização de Libertação da Palestina, de Abbas, da qual o Hamas não participa.
Um acordo em torno do documento pode também abrir caminho para a formação de um governo de união nacional, que poderia ter êxito melhor do que o Hamas no levantamento das sanções estrangeiras.
O Hamas vem resistindo às exigências de países ocidentais de que reconheça o direito de existência de Israel, renuncie à violência e aceite os acordos de paz passados.
Ontem, a União Européia acordou um esquema de ajuda aos palestinos que passa ao largo do governo, e os EUA disseram estar próximos de um "acordo substancial" em torno do plano.
