O ex-presidente argentino Alberto Fernández depôs, nesta quarta-feira (27), a um tribunal que o investiga por suposta administração fraudulenta através da contratação de seguros durante seu mandato (2019-2023).
“Pleiteamos a nulidade da convocação para prestar depoimento, pois entendemos que não há nenhum tipo de elemento de prova que sustente essa suspeita”, disse à imprensa Mariana Barbitta, advogada de Fernández, ao final da audiência.
O caso envolve supostos contratos de seguros para diferentes repartições do Estado através de um intermediário que cobrava comissões pela gestão quando estas poderiam ser feitas de forma direta.
Segundo um decreto assinado pelo próprio Fernández, os seguros do Estado eram cobertos pelo Banco Nación (estatal).
O corretor de seguros é marido da secretária pessoal de Fernández e as provas nas quais a acusação se baseia vieram do celular dela.
Tanto a secretária como o marido são réus no caso, que tem uma lista de quase 40 pessoas convocadas para depor, incluindo ex-funcionários da seguradora do banco estatal.
Barbitta afirmou que o decreto assinado por Fernández “não tinha nenhum artigo que mencionasse qualquer tipo de intermediação”.
Segundo a advogada, Fernández mencionou em sua declaração sua relação com o corretor de seguros: “Ele esclareceu que, durante a gestão presidencial, teve no máximo quatro intercâmbios, sempre ligados a questões pessoais, com o que não há nenhuma dúvida de que ele não interveio para nenhuma gestão que facilitasse ou gerasse algum tipo de benefício para ele ou para terceiros”.
Fernández havia apresentado um recurso solicitando a anulação da convocação, mas foi rejeitado. Embora pudesse responder às perguntas por escrito, o ex-presidente, que é advogado e professor de Direito, optou por comparecer ao tribunal.
O ex-presidente prestou depoimento, mas decidiu não responder às perguntas do juiz.
A advogada disse que “foi uma declaração tensa no início”, pois o ex-presidente “não se sente diante de um juiz imparcial”.
Fernández havia solicitado o afastamento do juiz Julián Ercolini do caso e, embora um tribunal tenha rejeitado o pedido, a defesa informou que apelará da decisão.
O juiz terá dez dias úteis para decidir se há mérito para processar Fernández, se decide arquivar o caso ou solicitar mais provas à acusação.
Durante a perícia do celular da secretária de Fernández, surgiram depoimentos e imagens que levaram à denúncia de violência de gênero feita pela ex-companheira de Fernández, Fabiola Yáñez, que ainda está tramitando na justiça e pela qual o ex-presidente foi convocado a depor no dia 11 de dezembro.
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