O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou nesta quarta-feira a Apple e cinco das maiores editoras do país por supostamente terem violado as leis antimonopólio ao combinarem preços de venda de seus livros eletrônicos, o que configura formação de cartel.
Conforme a demanda apresentada diante do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, as editoras Simon & Schuster, Hachette, Penguin, MacMillan e HarperCollins fecharam acordo com a Apple para fixar os preços de venda de seus livros eletrônicos antes do lançamento em abril de 2010 da primeira geração do iPad.
“A contínua conspiração dos acusados e seus acordos levaram os consumidores de ebooks a pagar dezenas de milhões de dólares a mais, de que se o acordo não existisse”.
O pacto teria surgido como uma reação à política de descontos do site da Amazon, que desde o lançamento de seu leitor eletrônico Kindle em 2007 comercializava obras recém-publicadas e sucessos de vendas por US$ 9,99 em sua versão digital.
“As editoras temiam que os baixos preços de comercialização dos livros eletrônicos poderiam levar a uma eventual queda nos preços atacadistas desses livros, assim como diminuir os preços das obras impressas e outras consequências que queriam evitar”, manifesta a queixa.
Por isso, essas grandes empresas supostamente chegaram a um acordo com a Apple pelo qual “a competitividade no preço de comercialização cessaria”, os preços subiriam “significativamente” e a empresa do Vale do Silício asseguraria uma “comissão” de 30% pela venda de cada um desses livros.
Para colocar o plano em prática, as cinco editoras decidiram mudar o modelo de vendas no atacado e o optarem pelo formato “de agência”, o que permitiria a elas mesmas fixar o preço de comercialização dos livros eletrônicos para os consumidores finais.
A demanda cita o já falecido cofundador da Apple, Steve Jobs, quem supostamente teria dito: “mudaremos para o modelo de agência, pelo qual os senhores fixam os preços, e nós levamos 30%, e sim, os consumidores pagarão um pouco mais, mas isso é o que querem de qualquer forma”.
Segundo o Departamento de Justiça americana, o plano funcionou e as versões eletrônicas dos livros de maior sucesso de vendas deixaram de ser comercializadas em sua versão digital a US$ 9,99, passando para a categoria de US$ 12,99 e US$ 16,99.
