EUA descumprem acordos migratórios e aumentam a tensão com Cuba

O anúncio dos Estados Unidos de que, decease pela primeira vez, more about não cumprirão este ano a cota de vistos prometida em seus acordos migratórios com Cuba, acrescenta um novo elemento de tensão às complexas relações entre os dois países.

O Escritório de Interesses dos Estados Unidos (Sina) “não está em condições este ano fiscal de emitir 20 mil vistos para cidadãos cubanos”, disse um comunicado do governo dos EUA, divulgado em Havana. O documento acusou Cuba de obstaculizar o trabalho consular.

É a primeira vez que os EUA reconhecem que não poderão cumprir com a cota de 20 mil vistos anuais acertada com as autoridades cubanas nos acordos migratórios assinados em 1994.

O comunicado do governo dos Estados Unidos respondeu a uma declaração da Chancelaria cubana que denunciou hoje que, entre outubro de 2006 e junho de 2007, a Sina entregou 10.724 vistos a cubanos, 53,6% da cota mínima anual.

O descumprimento dos acordos migratórios seria, segundo Havana, um “presente” para a “máfia cubanoamericana”, encorajando a emigração ilegal.

Cuba pediu que os Estados Unidos cumpram de forma “rigorosa e séria os seus compromissos” e exigiu o fim da “propaganda subversiva e de guerra psicológica contra Cuba”.

Em sua resposta, o governo americano afirmou que promove uma emigração “segura, legal e ordenada” e denunciou que Cuba impôs “restrições não razoáveis” às operações da Sina.

O governo de Cuba “rejeitou autorizar o pessoal necessário e os materiais de que o Escritório precisa para funcionar de forma eficiente”, insistiu a declaração.

Os problemas migratórios são uma parte substancial das divergências entre os dois países, agravadas pelo “Plano para a transição democrática em Cuba” promovido pelo presidente americano, George W. Bush.

O projeto pretende agilizar a transição em Cuba. Para o governo cubano, a iniciativa é uma tentativa de acabar com a revolução.

Havana tem acusado os Estados Unidos de encorajar a emigração ilegal com a Lei de Ajuste Cubano, que permite aos cubanos obter o visto de residência após pisar território americano.

Além dos 20 mil vistos anuais previstos nos acordos, os Estados Unidos mantêm desde 1998 o Programa Especial para a Emigração de Cubanos.

À margem da emigração legal, milhares de cubanos tentam a cada ano chegar aos EUA ilegalmente, em sua maioria em lanchas e balsas.

No ano fiscal 2006, 2.810 balseiros cubanos foram interceptados pela guarda-costeira americana. O recorde foi de 37.191, em 1994, segundo dados do Serviço de guarda-costeira dos Estados Unidos.