A situação de direitos humanos na Colômbia registrou “melhoras notáveis” em 2010, graças às medidas do Governo do presidente Juan Manuel Santos, mas continuaram havendo “algumas” ameaças contra sindicalistas e ativistas civis, informaram os Estados Unidos nesta sexta-feira.
O relatório anual do Departamento de Estado americano sobre os direitos humanos no mundo destaca que o Governo de Santos, que assumiu o poder em agosto passado, “fortaleceu as relações com a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos”.
Entre outras medidas, o relatório destaca o projeto de Lei de Vítimas, ainda em debate no Parlamento colombiano, que estabelece compensações econômicas e tem um capítulo expressamente dedicado à devolução de terras cuja propriedade tenham sido roubadas em consequência do conflito armado.
Além disso, as execuções extrajudiciais “diminuíram substancialmente em 2008 e 2009, e vários oficiais militares de alta patente foram condenados por violações dos direitos humanos”, assinala o capítulo de 59 páginas dedicado à Colômbia.
No entanto, “algumas violações dos direitos humanos continuaram, como ameaças contra defensores de direitos humanos e sindicalistas”, assinalou o Departamento de Estado, no relatório remitido ao Congresso americano.
Mas o Ministério da Defesa começou a implementar um acordo com o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas para “melhorar a adesão aos direitos humanos”, indica a análise.
O Departamento de Estado culpa tanto as já conhecidas guerrilhas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional (ELN) quanto novos grupos armados ilegais, aos quais atribuiu uma série de violações dos direitos humanos.
O relatório responsabilizou as Farc e o ELN por abusos como assassinatos políticos, assassinatos de funcionários locais e membros das forças da ordem, uso de minas terrestres, sequestros e desaparecimentos forçados.
