Com a aplicação de novas normas, o Governo do Equador iniciará a tomada de controle dos campos petrolíferos operados pela Petrobras e por outras três empresas menores, que não aceitaram os novos contratos oferecidos pelo Executivos e deixarão o país, informou nesta quarta-feira uma fonte oficial.
O vice-ministro de Recursos Naturais Não-Renováveis, Carlos Pareja Yanuzelli, indicou à Agência Efe que continuará operando com a mesma equipe que trabalha atualmente nos campos.
“A partir de amanhã, os campos simplesmente têm outra normativa. Tudo segue normal, menos a normativa”, declarou, garantindo que não vê nenhuma razão para demissões.
“Nossa mensagem é de paz absoluta com toda a equipe trabalhista. Técnicos, engenheiros… todos vão continuar em seus cargos com o mesmo salário, as mesmas condições, absolutamente não há mudanças, apenas uma nova normativa”, reiterou.
Ele não acredita que a mudança de modelos de contrato poderia afastar os investimentos ao país, mas pensa até que eles serão mais atraídos.
“Acho que vai atrair os investimentos. As regras estão mais claras, é melhor para nós e também para as empresas, porque se elas ficaram, é porque acham que é bom para elas e para nós também”, assinalou Yanuzelli.
Segundo ele, a mudança de normativa não afetará em nada as relações entre Equador e Brasil com a saída da Petrobras do país.
A Petrobras confirmou nesta quarta-feira que rejeitou a proposta do Governo equatoriano para substituir seu atual contrato de exploração nesse país por um de prestação de serviços, e anunciou que iniciará gestões para exigir o pagamento da respectiva indenização.
A empresa não detalhou os motivos para rejeitar a proposta equatoriana e esclareceu que manterá sua presença no Equador mediante a participação minoritária que tem na Sociedade Oleoduto de Petróleos Pesados.
O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, admitiu em declarações ao jornal “Valor Econômico” que a saída da Petrobras do Equador foi negociada diretamente entre os Governos brasileiro e equatoriano.
Além da Petrobras, a coreana Canadá Grande, a americana EDC e a chinesa CNPC rejeitaram os novos acordos.
Segundo o ministro de Recursos Naturais Não-Renováveis, Wilson Pástor, a transição da operação dos campos para o Estado durará um máximo de 120 dias, durante os quais se fará estoque de seus ativos e uma auditoria ambiental, de modo que se determine um “valor de mercado” que o Estado pagará como indenização.
Em seu conjunto, as empresas que sairão do Equador representam 14% do bombeamento privado de petróleo do país, segundo o Ministério.
Enquanto empresas como a hispano-argentina Repsol YPF, a Empresa Nacional do Petróleo (Enap) do Chile, a italiana Agip e as chinesas Andes Petroleum e Petroriental decidiram assinar novos contratos com o Estado do Equador.
De acordo com o novo modelo de contrato, o Estado é o dono de todo o petróleo que as empresas privadas exploram, que recebem por cada barril extraído uma tarifa fixa que incorpora uma rentabilidade para elas de aproximadamente 15%.
Segundo Pástor, com os novos contratos, a renda petrolífera que o Estado recebe passará dos atuais 70% para 80%, enquanto o resto irá para as empresas privadas.
Isso significará um aumento de US$ 5,35 bilhões em receitas atualizadas para o Tesouro durante o período de vigência dos contratos, estimou.
Além disso, as companhias se comprometeram a investir US$ 1,207 bilhão, de acordo com Pástor.
Ainda está a caminho a mudança de contrato de participação pelo de prestação de serviços de empresas que operam em campos marginais, um processo que deve terminar em 23 de janeiro.
