A consagrada prática de atravessar a rua fora da faixa de pedestres ou em desacordo com o semáforo, conhecida em inglês como “jaywalking”, deixou de ser proibida na cidade de Nova York
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em setembro foi convertido em lei no final de outubro após sanção tácita, transcorrido o prazo de 30 dias sem que o prefeito Eric Adams tomasse qualquer medida.
A vereadora democrata Mercedes Narcisse, do Brooklyn, autora do projeto, diz que a nova lei acaba com as disparidades raciais na aplicação de punições, e observa que mais de 90% das multas por atravessar fora da faixa no ano passado foram aplicadas contra pessoas negras e latinas.
“Vamos ser realistas, todo nova-iorquino atravessa fora da faixa As pessoas estão simplesmente tentando chegar aonde precisam ir”, disse ela por e-mail. “Leis que punem comportamentos comuns na movimentação cotidiana não deveriam existir, especialmente quando impactam de forma desigual as comunidades racializadas.”
A nova lei permite que os pedestres atravessem uma via em qualquer ponto, inclusive fora da faixa de pedestres. Ela também permite expressamente atravessar em desacordo com os sinais de trânsito, e afirma especificamente que fazê-lo não é mais uma violação ao código administrativo da cidade.
Mas a nova lei também alerta que os pedestres que atravessam fora da faixa não têm preferência, e devem dar passagem ao trânsito que tenha preferência.
Liz Garcia, porta-voz de Adams, recusou-se a dar mais detalhes sobre a decisão do prefeito de deixar o projeto ser convertido em lei sem atuação sua.
Mas ela destacou que o texto da lei deixa claro que atravessar em desacordo com o semáforo e no meio dos quarteirões é um comportamento de alto risco. As pessoas ainda podem ser responsabilizadas civilmente por acidentes causados por atravessar fora da faixa de pedestres, acrescentou Garcia.
“Todos os usuários das vias ficam mais seguros quando todas as pessoas seguem as regras de trânsito”, disse ela, em um comunicado. Continuamos a encorajar os pedestres a aproveitarem os mecanismos de proteção existentes, como a luz do dia, as ilhas ou refúgios, e a sinalização preferencial para pedestres, e atravessarem em uma faixa de travessia com semáforo de pedestres.
Outras cidades e estados, como Denver, Kansas City, Missouri, Califórnia, Nevada e Virgínia, já descriminalizaram a travessia fora da faixa nos últimos anos, segundo a organização America Walks, com sede em Seattle, que vem acompanhando as propostas.
“As cidades que realmente se preocupam com a segurança se concentram no planejamento das ruas, no controle de velocidade, e nos veículos perigosamente grandes”, diz o diretor-executivo da organização, Mike McGinn. “Não na legislação sobre travessia de pedestres.”
Essas leis foram promovidas pela indústria automobilística na década de 1930, com o objetivo de manter as pessoas fora das ruas e abrir mais espaço para os veículos, segundo a American Walks.
O termo em inglês “jaywalking” data do começo do século XX, e tem suas raízes na gíria do centro-oeste americano para um caipira ignorante, ou matuto, segundo o dicionário Merriam-Webster.
Na cidade de Nova York, onde as disputas entre pedestres e motoristas são constantes, a legislação que proibia a travessia fora da faixa estava em vigor desde 1958, e previa uma multa de até 250 dólares (1.400 reais).
No filme “Perdidos na Noite”, de 1969, Dustin Hoffman grita “Estou andando aqui!”, em uma cena famosa, quando seu personagem é quase atropelado por um táxi ao atravessar a rua em Manhattan
A organização Legal Aid Society (Sociedade de Assistência Jurídica), por sua vez, diz que a legislação já deveria ter sido aprovada há muito tempo. A organização sem fins lucrativos, que oferece representação judicial gratuita para nova-iorquinos que não têm condições de pagar por um advogado, diz que, há décadas, a polícia usa essa infração como pretexto para parar, interrogar e revistar moradores da cidade, especialmente cidadãos racializados.
“Agora que essa lei foi sancionada, esperamos que tanto o governo Adams quanto a Câmara Municipal continuem a revogar leis anacrônicas que não atendem a nenhum propósito de segurança pública e apenas enredam as pessoas no sistema jurídico criminal”, disse a organização, em um comunicado.
O departamento de polícia, por e-mail, recusou-se a dar opinião sobre a nova lei, e disse apenas que “continuará, juntamente com o Departamento de Transporte da Cidade de Nova York, a trabalhar sem descanso para aumentar a segurança no trânsito e prevenir colisões, especialmente aquelas que podem resultar em ferimentos ou mortes”.
Narcisse conta que os policiais com quem conversou dizem que poderiam aproveitar melhor seu tempo em outras atividades policiais, em vez de ficarem multando as pessoas por atravessarem fora da faixa.
“Ninguém nunca disse, ‘que bom que eles pegaram aquele pedestre’ Ao eliminar essas punições, permitimos que nossos policiais se concentrem nas questões que realmente importam”, diz.
Estadão Conteúdo
