O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, afirmou nesta segunda-feira no Rio de Janeiro que 140 países apoiam a transformação desse organismo em uma agência especializada da ONU, o que aumentará seu poder e seu orçamento.
“A maior parte dos países já deu sinais de que a criação de uma agência da ONU especializada em meio ambiente é justificável e por isso acho que essa discussão é legítima e séria”, defendeu Steiner em reunião preparatória da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que esta cidade abrigará em junho.
No mesmo seminário, no entanto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu que o assunto é polêmico e não há consenso entre os membros da ONU.
“Não há consenso ainda entre os países das Nações Unidas. Existem manifestações favoráveis sem muitos detalhes sobre qual seria o formato (dessa agência)”, afirmou a ministra, quem admitiu que o Brasil não tem posição definida.
Izabella esclareceu que os detalhes sobre os poderes dos diferentes organismos da ONU para tratar os assuntos ambientais serão uma das principais discussões da Rio+20.
Os dois maiores temas da agenda da Rio+20, que reunirá no Rio de Janeiro mais de cem chefes de Estado e de Governo, são precisamente a “economia verde” e a “gestão internacional do meio ambiente”.
Enquanto alguns países, principalmente os europeus, defendem o fortalecimento do Pnuma, outros propõem uma reestruturação de todos os organismos da ONU para criar uma agência que integre as dimensões não só ambiental, mas também econômica e social.
Steiner defende que a transformação do Pnuma em agência especializada da ONU dará ao meio ambiente um peso similar ao de outros assuntos da agenda internacional nas Nações Unidas.
“Por que não dar à agenda ambiental a mesma autoridade de gestão que é dada às agências de turismo (OMT), saúde (OMS) e cultura (Unesco), por exemplo?, questionou.
Para Steiner, a transformação poderá dar ao Pnuma um orçamento mais robusto – atualmente é de US$ 80 milhões -, uma maior representatividade de países e maior poder de decisão política no seio da ONU.
O diretor do Pnuma admitiu que a transformação em agência especializada não é a única alternativa, mas se absteve de falar sobre as outras formas de fortalecimento da agenda ambiental internacional.
“Isso é uma decisão política. É necessária uma ambiciosa reforma do Pnuma e acho que, após a Rio+20, o mais importante é que essa plataforma ambiental sairá fortalecida”.
Para a ministra brasileira, esse fortalecimento da plataforma ambiental é necessário para avançar em uma agenda sobre o desenvolvimento sustentável, ou seja, levando em conta os pilares ambiental, social e econômico.
