O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, na sigla em inglês) denunciou nesta quarta-feira uma nova onda de repressão em Cuba contra jornalistas independentes, meses após as autoridades da ilha libertarem os 29 profissionais presos durante a Primavera Negra de 2003.
“A libertação em março dos últimos 29 jornalistas presos em 2003 marcou para muitos o fim de um período obscuro, mas as autoridades cubanas ainda perseguem aos jornalistas independentes com detenções arbitrárias, surras e intimidações”, assinala o CPJ em seu último relatório a respeito da ilha caribenha.
O relatório assinala que, apesar dos movimentos do regime dos Castro em direção à galeria, segue “perseguindo de forma constante jornalistas independentes com inúmeros métodos como detenções de curto prazo, campanhas de desprestígio e sanções sociais”.
“Embora a nova estratégia repressiva ainda não tenha atraído a atenção internacional por ter perfil mais baixo que a batida em massa da “primavera negra”, a repressão é constante e significativa”, ressalta a organização.
O CPJ afirma que “mais de uma dezena de jornalistas sofreram com prisões domiciliares” entre março e abril, quando ocorreram “fatos políticos sensíveis”.
Ressalta que nesses dois meses ocorreu “o encarceramento de dezenas de jornalistas e dissidentes”, embora tenha destacado que nenhum jornalista foi sentenciado a prolongadas penas de prisão.
Esses membros da oposição foram condenados em maio a penas que variam de dois a cinco anos de prisão, uma medida “alarmante” para a organização de defesa da liberdade de expressão e de imprensa.
O relatório fala de uma “metamorfose” da repressão política em Cuba, e diz que apesar de antes se basear em longas penas de prisão, agora são “inúmeras detenções” que duram “horas, dias ou semanas”, e um assédio mais sistemático aos jornalistas.
Desta forma, o CPJ pede às autoridades cubanas que coloquem fim às campanhas de desprestígio contra jornalistas independentes e derrubem as leis “injustas” nas quais estão amparadas as prisões.
A organização, que exige permitir aos jornalistas trabalhar “em liberdade e sem temor a represálias”, recomenda ao regime ampliar o acesso a internet à população em geral e permitir voltar à ilha aos informadores exilados.
Por outro lado, o CPJ convida à União Europeia (UE) que peça ao regime de Havana diálogo sobre a base de progressos “substanciais e específicos” na avaliação da chamada “posição comum”.
“Esses avanços deveriam incluir a implementação de pactos internacionais sobre direitos humanos assinados por Cuba e a garantia a todos os cubanos da liberdade de expressão e o acesso à informação através de todos os meios de imprensa”, acrescentou.
Pede aos 27 que criem ambiente de bem-vinda na União Europeia aos dissidentes libertados e forçados ao exílio, e a facilitar seu acesso a programas de assistência e treino.
Nesse sentido, o CPJ faz uma menção especial às dificuldades que atravessam os jornalistas exilados na Espanha.
A organização recolhe testemunhos de alguns jornalistas que afirmam estar vivendo “em um limbo legal” porque suas permissões de trabalho devem renovar-se cada quatro meses, o que dificulta encontrar emprego, embora a maioria reconheça que suas necessidades básicas foram “cobertas”.
O CPJ pede aos Estados Unidos que garantam que sua política de apoio aos dissidentes seja “aberta e transparente”, e recomenda ao relator especial para a Liberdade de Expressão da ONU que avalie o estado das liberdades de imprensa e de expressão em Cuba.
Com relação a qualquer futura participação de Cuba na Organização dos Estados Americanos (OEA), diz que é preciso garantir que a ilha se ajuste aos princípios do organismo, incluindo o direito à liberdade de expressão.
Por último, oferece recomendações à comunidade tecnológica internacional, para que sigam apoiando os blogueiros cubanos mediante a publicidade de seus trabalhos.
