A Presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) apresentou nesta sexta-feira (12), em Bonn, na Alemanha, os elementos centrais do Mapa do Caminho internacional proposto para a transição energética. A iniciativa busca orientar a substituição dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa.
Presidida pelo Brasil, a COP30 foi realizada em Belém, no Pará, em novembro do ano passado, e pretende deixar o guia para a transição energética como legado. O documento deve ser lançado antes da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), marcada para Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro.
Na reunião aberta em Bonn, foram apresentados os resultados da consulta pública que colheu contribuições para o plano, com participação de 115 países e 247 atores não estatais. Segundo a Presidência da COP30, o engajamento foi acima do esperado para uma iniciativa lançada há apenas seis meses.
O Mapa do Caminho será orientado por quatro premissas principais. A primeira prevê considerar as circunstâncias nacionais diversas, como diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico, acesso à energia, dependência de combustíveis fósseis e capacidade de transição. A segunda define que o instrumento deve ser não prescritivo, flexível e voltado à implementação prática, para apoiar roteiros nacionais e trajetórias específicas de cada país.
A terceira premissa propõe um conjunto de princípios para avaliar, de forma multidimensional, a dependência de combustíveis fósseis e a prontidão para a transição, incluindo indicadores energéticos, econômicos, institucionais e sociais. A quarta incorpora abordagens de transição justa, responsabilidades comuns porém diferenciadas, inclusividade, saúde, gênero, povos indígenas e direitos humanos, com foco em assegurar ampla aceitação social e minimizar impactos sobre comunidades e trabalhadores dependentes dos combustíveis fósseis.
A Presidência da COP30 também afirmou que as barreiras nacionais e internacionais à transição energética se dividem em quatro grandes temas: econômicos e financeiros, tecnológicos e de infraestrutura, institucionais e de governança, e sociais e políticos.
As consultas realizadas até agora indicam que o mapa do caminho deverá se concentrar menos em metas uniformes e mais nos obstáculos concretos que dificultam a transição, como dependência fiscal do petróleo, subsídios aos combustíveis fósseis, acesso a financiamento, desenvolvimento industrial e proteção de trabalhadores e comunidades dependentes do setor.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou que a recente crise geopolítica no Oriente Médio evidenciou as vulnerabilidades ligadas aos combustíveis fósseis e defendeu a necessidade de enfrentar o problema no caminho global. “A grande vantagem da implementação é que temos muito mais liberdade para implementar do que para negociar. A negociação exige consenso; a implementação não”, disse o diplomata.
*Com informações da Agência Brasil
