O Conselho Constitucional (CC) do Cazaquistão vetou nesta segunda-feira a emenda à Constituição que autoriza a convocação de um plebiscito para estender até 2020 o mandato do presidente cazaque, Nursultan Nazarbayev, sem necessidade de realizar eleições.
“A emenda está apertada à Constituição e, portanto, não pode ser promulgada nem entrar em vigor”, declarou o presidente do CC, Igor Rogov, ao anunciar a sentença, segundo informou desde Astana a agência oficial russa “RIA Novosti”.
Segundo a Constituição cazaque, o presidente tem um prazo de um mês para apresentar observações à sentença do Conselho Constitucional.
O Parlamento cazaque aprovou a modificação constitucional no dia 14 de janeiro, depois que os promotores da iniciativa de estender o mandato de Nazarbayev mediante uma consulta popular reunissem mais de 5 milhões de assinaturas – 55,2% do censo eleitoral – em respaldo de sua convocação.
Nazarbayev, de 70 anos e no poder desde 1988, desde antes da desintegração da URSS, tinha declarado sua rejeição à realização de um plebiscito para ampliar seu mandato, que termina no próximo ano, até 2020, assim como à iniciativa de consignar na Carta Magna seu status de líder da nação.
A Constituição vigente permite ao líder cazaque, que em 2009 declinou de ser proclamado presidente vitalício, apresentar-se à reeleição as vezes que o desejar.
Nazarbayev já manifestou sua intenção de concorrer a um novo período no pleito de 2012.
O Cazaquistão, antiga república soviética em Ásia Central, tem uma população de perto de 16 milhões de habitantes e é o nono país do mundo em extensão, com uma superfície de 2.713.300 quilômetros quadrados.
