O Conselho de Segurança da ONU se reuniu nesta sexta-feira (20) para negociar um novo projeto de resolução que reúna diversas propostas para votar, possivelmente amanhã, a autorização de uma missão de 300 observadores à Síria para comprovar o cessar-fogo estipulado entre as partes.
Os 15 membros do Conselho se reuniram na última hora da tarde da sexta-feira para acabar com as diferenças entre Moscou e as potências ocidentais sobre as medidas a serem tomadas se o governo do presidente sírio, Bashar al Assad, não cumprir seus compromissos em relação ao plano de paz do enviado especial, Kofi Annan.
O embaixador russo, Vitaly Churkin, assinalou que se reuniram “após receber muito bons comentários de alguns colegas” a seu projeto e que por isso apresentaram uma versão melhorada e que, após a reunião de hoje, espera que possa ser adotado neste sábado.
“Há alguns problemas que precisam ser solucionados”, disse por sua vez o embaixador britânico, Mark Lyall Grant, que falou que o novo texto é “uma fusão” entre o russo e o ocidental.
O novo projeto de resolução, que ainda deve ser apresentado nas próximas horas nas capitais, procura obter o sinal verde dos 15 para autorizar 300 observadores militares desarmados na Síria por um período inicial de três meses.
A diferença básica entre ambos projetos de resolução iniciais se referia à inclusão da ameaça de “maiores medidas” contra Damasco se as autoridades sírias não cumprem o plano de paz de Annan, estipulado pelas partes, mas cujo cumprimento por parte do governo é insatisfatório.
O texto ocidental assinalava que se Damasco não cumprir de maneira “visível e inteiramente” seus compromissos com Annan, o Conselho de Segurança expressaria sua “intenção de adotar medidas sob o artigo 41” da Carta das Nações Unidas, uma clara referência a sanções.
Esse artigo se refere a “medidas que não impliquem no uso da força armada” e que podem compreender “a interrupção total ou parcial das relações econômicas e das comunicações”, assim como “a ruptura de relações diplomáticas”, segundo a Carta.
A Rússia, que sempre se mostrou oposta à adoção de sanções contra Damasco, não fazia referência alguma a medidas similares de castigo em sua proposta.
Ambas incluem o pedido realizado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta quinta-feira para que o Conselho autorize a criação da Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria (UNSMIS), com esses 300 observadores desarmados e com um mandato inicial de três meses.
Também pedem igualmente a Damasco que colabore com a UNSMIS para garantir sua segurança e o sucesso de seu mandato, e por isso destacam a necessidade que se garanta sua liberdade de movimento pelo país.
Tanto a Rússia como as potências ocidentais querem a “aplicação urgente, exaustiva e imediata” do plano de paz de Annan e solicitam a Damasco que cumpra “visivelmente” seus compromissos e reiteram a necessidade que se obtenha “uma cessação imediata da violência em toda sua forma”.
Ambos lamentam a morte de milhares de pessoas e condenam as violações dos direitos humanos exercidas pelas autoridades sírias e pelos grupos armados da oposição, embora a versão ocidental faça maior incidência no tipo de abusos cometidos pelo Exército sírio.
Anteriormente, as divergências de Moscou e Pequim com os países ocidentais do Conselho de Segurança os levaram a impedir em duas ocasiões que esse órgão aprovasse uma resolução sobre o conflito sírio, o que ocorreu pela primeira vez no sábado passado, quando unanimemente autorizou o envio de uma missão avançada de observadores.
Ban Ki-moon recomendou na quinta-feira que o Conselho autorize “rapidamente” a criação da UNSMIS para ampliar a presença dos observadores, mas destacou que a situação na Síria é “precária” e o governo continua com os bombardeios de zonas civis.
