O Conselho de Segurança da ONU adotou hoje uma resolução que impõe novas sanções a pessoas e entidades vinculadas aos piratas que atuam contra o comércio marítimo internacional no litoral da Somália.
A resolução apresentada pelo Reino Unido, story e que recebeu o apoio unânime dos 15 membros do órgão, view também reafirma o embargo de armas imposto à Somália desde 1992.
O objetivo das novas sanções é reforçar o Governo de Transição somali e enfraquecer os grupos armados que fomentam a instabilidade na qual o país está imerso há quase duas décadas.
Nesse sentido, o texto adotado pelo Conselho autoriza a criação de um grupo de especialistas que será o encarregado de identificar os que tiverem ligações com pirataria e com grupos armados que criem obstáculos ao acordo de paz firmado em 26 de outubro pelo Governo e parte da oposição.
Além disso, inclui entre os passíveis de sofrer sanções os grupos que atrapalham a distribuição de ajuda humanitária, ameacem a estabilidade do país e violem o embargo de armas.
As pessoas identificadas pelo comitê, além de sofrer sanções financeiras, também não terão direito a viajar para fora da Somália.
A resolução explica que poderão ser consideradas exceções nos casos em que os ativos financeiros sejam necessários para adquirir produtos básicos, como alimentos, ou pagar tratamento médico e remédios.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgou na quarta-feira um relatório ao Conselho de Segurança no qual assegurou que os piratas capturaram 65 navios neste ano e arrecadaram US$ 30 milhões em conceito de resgates.
O relatório alertou para que o aumento dos atos de pirataria afetou gravemente o comércio internacional na zona e enfraqueceu o Governo somali, além de aprofundar a crise humanitária sofrida pelo país.
Os números apresentados por Ban não incluem os 17 navios que, atualmente, os piratas mantêm seqüestrados, entre os quais estão um cargueiro ucraniano com armas e um petroleiro saudita com capacidade para dois milhões de barris de petróleo.
Uma das conseqüências da instabilidade que vigora no país é que a ajuda humanitária se tornou mais cara e perigosa, destacou.
Os navios que transferem a ajuda correm o risco de ser assaltados em alto-mar e os comboios que a distribuem em terra têm que pagar pedágios às milícias que montam postos de controle nas estradas do país, acrescentou Ban.
Além disso, indicou que o embargo de armas imposto ao país pela ONU é violado constantemente, o que contribui para que a situação de segurança tenha piorado “extraordinariamente”, apesar do recente acordo de cessar-fogo.
A ONU está considerando internamente a possibilidade de enviar uma missão de paz à Somália para proteger o processo de paz e facilitar a distribuição de ajuda, mas o Conselho de Segurança ainda não se pronunciou com clareza sobre se apóia o envio de forças internacionais.
