O secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, alertou nesta quarta-feira que o fluxo de refugiados e solicitantes de asilo político provenientes dos países árabes após as revoltas na região representa um “grande desafio” não só para os Estados europeus do sul, mas para o conjunto da Europa.
“Apresentei hoje ao comitê de ministros algumas pistas das diretrizes destinadas a ajudar os países a abordar esta questão com base no respeito de nossos convenções e de nossos padrões em matéria de direitos humanos”, afirmou o político norueguês em declarações à imprensa.
Sem fornecer mais detalhes a respeito, em sua reunião semanal com os representantes dos ministros dos países-membros, ele explicou a viagem à Tunísia feita no dia 21 de fevereiro junto ao ministro de Exteriores turco, Ahmet Davutoglu.
“O primeiro que se deve fazer na Tunísia para ajudar as autoridades é trabalhar com elas na mudança da lei eleitoral. Após eleições livres e justas do Parlamento, este poderá adotar uma nova Constituição”, apontou Jagland.
Segundo ele, o Conselho da Europa “está particularmente bem situado para apoiar a Tunísia nessa via”, com instrumentos como a Comissão de Veneza, que oferece consultoria jurídica e promove a democracia por meio do direito.
O secretário-geral do organismo indicou ainda que a Tunísia “requer uma coordenação das organizações internacionais” como ONU, União Europeia, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e o próprio Conselho da Europa.
