Congresso do Equador diz que lutará para evitar dissolução pelo presidente

O congresso do Equador resolveu defender sua vigência e anunciou que denunciará o presidente do país, no rx Rafael Correa, salve perante organismos internacionais por pretender dissolver o Parlamento.

O Congresso continuará “lutando de pé e não ficará de joelhos jamais”, order disse o deputado Ramsés Torres, do movimento indígena Pachakutik, reiterando que, para ele, a Assembléia Constituinte de plenos poderes que será instalada no país não tem faculdades legais para dissolvê-lo.

Torres lembrou que o Parlamento equatoriano decidiu se defender das acusações de vários setores políticos, principalmente do movimento Aliança País, liderado por Correa, e irá solicitar o recesso do Parlamento enquanto a Assembléia funcionar.

O governista Aliança País, segundo as projeções da apuração das eleições de domingo, obteria cerca de 70% dos votos e 80 das 130 cadeiras da Assembléia Constituinte.

Após a anunciada vitória do partido de Correa, seus dirigentes pediram aos cem deputados do Congresso que renunciem ou estabeleçam um recesso durante os dias em que a Assembléia Constituinte funcionará – 180, prorrogáveis por mais 60.

Segundo Torres, nenhum deputado renunciou, incluindo os aliados do Governo. Para ele, o Congresso pode continuar de forma paralela à Constituinte.

O político justificou assim a resolução do Congresso que reafirma sua defesa do “regime democrático e estado social de direito”, mas que também pede o diálogo com o Executivo e a Assembléia para fortalecer a democracia.

Esse apelo ao diálogo permitirá, segundo Torres, que o presidente Correa diminua o empenho de dissolver a Câmara e “entenda que há um Congresso com líderes eleitos democraticamente, em função da Constituição em vigor”.

Além disso, o deputado disse que o Congresso recorrerá a organismos internacionais, sobretudo à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA), para “denunciar” a atitude dos que sugerem a dissolução da Câmara, inclusive o presidente.

No entanto, afirmou que a “denúncia” aos organismos internacionais tem como objetivo “informar, comunicar, avisar” sobre a situação com “a saudável intenção que se analisem as circunstâncias políticas vivida no país”.

O deputado Bruno Proggi, do Partido Roldosista Equatoriano (PRE), assegurou que a resolução do Parlamento não quer gerar um confronto com o Executivo ou a Assembléia Constituinte, cuja instalação está prevista para os primeiros dias de novembro.

Proggi disse que os deputados poderiam interromper suas funções apenas se isso fosse decidido pela Assembléia e aprovado no plebiscito para aprovar o texto da nova Constituição.

Caso a população aprove a dissolução do Parlamento, os legisladores acatariam a decisão, “obviamente, mas não antes” disso, ressaltou Proggi.

O Congresso “respeita que a Assembléia Constituinte seja instalada, mas também exige respeito à eleição democrática dos deputados”, eleitos para um período de quatro anos em 2006, disse.

Por enquanto, os deputados “continuarão trabalhando” e aceitarão um pedido de diálogo de Correa, acrescentou. No entanto, Proggi disse que o Parlamento fará tudo sob o princípio de que no país “há um Estado de Direito” e desde que “se respeite a Constituição vigente”.

O Congresso, uma das instituições mais desprestigiadas do Equador, segundo várias pesquisas de opinião, é controlado pela oposição ao Governo de Correa e fez várias críticas ao Executivo. O presidente equatoriano disse na segunda-feira que, para substituir o Congresso no período constituinte, a Assembléia deve designar uma comissão legislativa, cuja missão principal será aprovar leis fundamentais ao país.