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Comissão Européia pede que Turquia melhore situação dos direitos dos curdos

Por Arquivo Geral 06/11/2007 12h00

A Turquia deve eliminar as restrições à liberdade de expressão e melhorar a situação dos direitos da minoria curda para poder entrar na União Européia (UE), sale afirmou hoje a Comissão Européia (CE, viagra approved órgão executivo do bloco).

A CE apresentou hoje seu relatório anual sobre os progressos da Turquia e de outros países que querem entrar na UE, e se referiu a uma eventual incursão turca no norte do Iraque contra as bases da guerrilha curda do PKK.

A eliminação dos artigos que restringem a liberdade de expressão “deve ser um elemento de referência” para abrir o capítulo das negociações sobre questões judiciais e direitos humanos, afirmou o comissário de Ampliação da UE, Olli Rehn.

O comissário deixou claro que a UE condena totalmente os “ataques terroristas” do PKK e reconhece o direito de Ancara a se defender, mas pediu à Turquia moderação na resposta.

Rehn pediu que as autoridades turcas busquem uma “solução política” para o problema por meio da “cooperação” com o Iraque e as organizações regionais.

Para ele, a comunidade internacional “deve apoiar os esforços da Turquia para proteger a população e lutar contra o terrorismo, respeitando a lei, preservando a paz e evitando ações militares desproporcionais”.

Enquanto o comissário falava, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, realizava uma escala repentina no aeroporto de Bruxelas, aonde chegou vindo de Washington.

Segundo a imprensa turca, Erdogan obteve ontem “aval” do Governo americano para efetuar operações militares pontuais no Iraque.

Para Rehn, as conversas entre Erdogan e o presidente dos EUA, George W. Bush, junto aos últimos episódios, como a libertação de prisioneiros turcos, mostram que as ações políticas da Turquia “estão tendo resultados”.

Rehn assegurou que as instituições democráticas da Turquia “saíram reforçadas” de um período difícil com a crise constitucional deste ano que levou a eleições antecipadas.

O comissário considerou que agora é necessário seguir adiante com outras reformas, entre elas as destinadas a garantir a liberdade de religião e de expressão, aspectos “fundamentais para criar uma sociedade aberta e democrática”.

Rehn assegurou que é necessário “eliminar sem demora” o artigo do código penal turco que restringe a liberdade de expressão.

“Agora cabe à Turquia movimentar suas fichas”, afirmou Rehn.

Ele disse esperar que as negociações entre Ancara e Bruxelas continuem avançando.

O comissário anunciou além disso que pelo menos dois novos temas – proteção aos consumidores e da saúde e redes trans-européias – poderiam ser abertas nas próximas semanas. Rehn mostrou esperança de que os países-membros da UE não criarão problemas para aprovar este novo passo.






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