Os Governos da América Latina precisam impulsionar uma reforma tributária que reduza os subsídios à gasolina e em contrapartida ofereça incentivos a tecnologias limpas como forma de garantir um desenvolvimento sustentável, segundo uma estratégia apresentada nesta quarta-feira pela Cepal.
A iniciativa foi apresentada pela secretária executiva da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal), a mexicana Alicia Bárcena, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro no marco da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 inaugurada hoje. “Os países da região precisam racionalizar as políticas fiscais e analisar se o custo dos subsídios à gasolina é maior que o custo das melhorias sociais”, afirmou Alicia.
Segundo um estudo, em alguns países as concessões feitas pelo governo aos combustíveis fósseis com a finalidade de manter os preços acessíveis supera o gasto público em saúde. Um exemplo é o Equador, que gasta 6,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em subsídios à gasolina e destina 1,3% às despesas em saúde. Na mesma linha, a Venezuela que concede subsídios de 5,1% de seu PIB e gasta 1,8% em saúde.
Segundo o documento da Cepal, a redução destes fundos, além de desestimular o consumo de combustíveis fósseis e reduzir os custos ambientais, melhora a rentabilidade relativa de alternativas energéticas e libera recursos fiscais para o uso em outros setores, como educação e saúde. Alicia garantiu que, no lugar desses subsídios, os Governos podem destinar essas quantias a incentivos fiscais para as tecnologias limpas, como geradores de energia solar ou eólica.
O relatório da Cepal, chamado “O desenvolvimento sustentável na América Latina, 20 anos depois da Cúpula da Terra”, destaca alguns avanços, como a queda da percentagem da população pobre da região de 48% em 1990 a 30% em 2011. Além disso, a redução de 34 a 24% da população que vive em favelas e a forte redução dos índices de desmatamento das florestas tropicais foram pontos de destaque.
Outro alerta do relatório é sobre o pequeno avanço no acesso ao saneamento e o fato de haver 47% dos trabalhadores sem proteção social. “Para realizar uma mudança rumo a um desenvolvimento sustentável, os países da América Latina têm que promover uma transformação da estrutura produtiva que privilegie a tecnologia e não ignore os pilares social e ambiental”, afirmou a mexicana.
Para a secretária da Cepal, a região necessita de transferência e investimento em tecnologia para impulsionar formas produtivas que levem em conta o social e o ambiental. Da mesma forma destacou o apoio a famílias vulneráveis e grupos afetados pela transformação do sistema produtivo. “A experiência da região nos últimos 20 anos põe em evidência a importância de contar com políticas públicas fortes e articuladas para avançar no desenvolvimento, na erradicação da pobreza e das grandes desigualdades, e na proteção do meio ambiente”, segundo a Cepal.
O documento sugere uma série de diretrizes que podem ser adotadas pelos países latino-americanos para impulsionar um desenvolvimento sustentável. Entre as propostas está a adoção de métodos de medição do desenvolvimento que não levem em conta apenas o PIB, mas também a riqueza natural e diferentes indicadores sociais.
