O juiz federal Norberto Oyarbide, responsável pelo caso, encerrou a investigação nesta quarta-feira e ordenou o início do processo contra Menem por suposta omissão maliciosa de bens, falsidade ideológica e prevaricação, informaram fontes judiciais.
Os delitos de omissão maliciosa e prevaricação prevêem no máximo dois anos de prisão e suspensão definitiva do direito de exercer cargos públicos. Para falsidade ideológica, a pena pode chegar a seis anos de prisão.
A investigação começou em 2002, mas até agora não se sabe a data do início do julgamento de Menem.
Na resolução do ano passado, o promotor que cuida do caso, Carlos Stornelli, afirmou que o ex-presidente está vinculado a uma conta em nome de uma sociedade no Principado de Liechtenstein, “The Spark Foundation”, que tem saldo de US$ 6 milhões.
Esta conta foi aberta na filial de Zurique “de uma entidade atualmente sob controle do Banco de Gotardo, manuseada por seu ex-secretário particular Ramón Hernández”, assegurou.
A outra conta não declarada foi aberta em 1986 na União de Bancos Suíços em Genebra e nela Menem teria depositado cerca de US$ 600 mil, recebidos como indenização do Estado argentino em 1984 por ter ficado cinco anos preso durante a última ditadura militar (1976-1983).
De acordo com o promotor, Menem também omitiu outras duas contas bancárias e dois imóveis em La Rioja, sua província natal, dois aviões, dois automóveis e ações em duas empresas telefônicas.
Como atualmente é senador, Carlos Menem, de 77 anos, conta com imunidade parlamentar, embora isto não impeça que ele seja submetido a julgamento oral e venha a ser condenado. Mas o ex-presidente não pode ser preso até ser destituído de seus poderes.
Carlos Menem será julgado por não declarar bens
Arquivo Geral
05/12/2007 0h00
