Bush veta maior cobertura médica a crianças pobres e pode sofrer desgaste

O presidente dos Estados Unidos, view George W. Bush, vetou hoje um projeto de lei que ampliava a cobertura médica a crianças carentes, apesar das advertências de que a medida possa vir a prejudicar seu partido nas eleições de 2008.

O veto, o quarto de Bush desde que chegou à Presidência, ocorreu sem muito alarde ou publicidade, como já tinha antecipado ontem a Casa Branca, que deseja evitar ao máximo que o Partido Democrata, impulsor da iniciativa, tire vantagem política da desaprovação.

No entanto, o projeto de lei também conta com amplo apoio entre os congressistas republicanos, o que deixou Bush em relativa situação de isolamento, faltando pouco mais de um ano para o pleito presidencial.

Em linhas gerais, a iniciativa tinha como objetivo favorecer crianças carentes que não podem ter um plano de saúde privado e que também não são tão pobres para fazer parte do programa público Medicaid.

A medida suporia a ampliação do custo do Programa para o Seguro Saúde das Crianças (SCHIP, na sigla em inglês) de US$ 5 bilhões para US$ 7 bilhões anuais, por um período de cinco anos.

Segundo os criadores da lei, com este programa aumentaria o número de crianças beneficiadas pelo programa – de 6,6 milhões para 10 milhões -, e sofreria grande redução o número daquelas que não possuem qualquer cobertura médica nos EUA, que é atualmente de nove milhões.

Bush emitiu hoje uma declaração para explicar os argumentos de seu veto, que ficaria cancelado se, em uma segunda rodada de votações, o Senado e a Câmara de Representantes (Baixa) aprovarem a iniciativa com apoio de dois terços de seus membros, proporção que já está garantida no Senado.

“Vetei porque este projeto de lei levará o sistema de saúde do país ao caminho errado”, disse o presidente, que se referiu aos prejuízos que a medida ocasionaria às seguradoras privadas.

“Sob esta lei, a cobertura das companhias de saúde privadas a muitas crianças seria prejudicada pela cobertura pública. Se a lei fosse implementada, uma em cada três crianças trocaria sua cobertura particular pela pública”, advertiu.

O presidente lamentou, além disso, que os incentivadores da lei não tenham aclarado totalmente como seria financiado o custo extra dos atendimentos clínicos, ao declarar que a nova regra provocaria um encarecimento dos impostos para os trabalhadores.

A Casa Branca tratou de escapar nos últimos dias das críticas à Administração Bush por se negar a ampliar a cobertura sanitária infantil, quando destina centenas de bilhões de dólares ao conflito no Iraque.

“Isso é como misturar laranjas e maçãs”, disse a respeito a porta-voz da Casa Branca, Dana Perino, que assegurou que “a primeira e principal responsabilidade do presidente é fazer com que os americanos estejam seguros, e isso inclui as crianças”.

Em declarações à imprensa, Perino se queixou do fato de que os democratas tramitaram um projeto de lei com pleno conhecimento de que já “nascia morto”, e expressou esperanças de que, agora que o mesmo já foi vetado, a Casa Branca e os congressistas possam se sentar para negociar.

Este veto é o quarto de Bush desde que chegou à Presidência há sete anos. O republicano passou os primeiros cinco anos e meio de seu Governo – com maioria no Congresso – sem exercer este poder uma vez sequer.

Dois dos três vetos anteriores de Bush estavam relacionados com o repasse de fundos para a pesquisa com células-tronco, e o terceiro estava vinculado aos orçamentos do conflito no Iraque.