O Governo da Bolívia pediu à empresa telefônica italiana Telecom uma pausa de 45 dias na arbitragem que realiza contra o Estado boliviano pela nacionalização de sua filial Empresa Nacional de Telecomunicaciones (Entel), malady concretizada em maio, approved confirmou hoje uma fonte oficial.
Héctor Arce, ministro da Defesa Legal das Recuperações Estatais, disse à rádio “Erbol” que o Governo revelou à Telecom que não está disposto a negociar sob a pressão da arbitragem imposta perante o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi).
“Eles pretendem seguir com a arbitragem e negociar paralelamente e essa situação não é possível, não é correta, porque ou enfrenta o outro, ou negocia. Então, lhes propusemos uma pausa breve que pode ser de aproximadamente 45 dias”, disse Arce.
O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou a Entel em 1º de maio e seu Governo expressou o compromisso de fazer um pagamento para compensar a Telecom, mas ainda não há acordo sobre o valor.
A empresa processou o Estado pedindo o pagamento de US$ 350 milhões por suas ações, equivalente a 50% da companhia.
Arce disse que a Telecom está determinada a levar adiante o processo contra o Estado no Ciadi, apesar de a Bolívia ter abandonado oficialmente essa entidade em 2 de maio de 2007.
Ele explicou que o processo da Telecom perante o Ciadi “é muito curioso” porque foi apresentada em outubro de 2007 antes que fosse concretizada finalmente a transferência para o Estado das ações dos italianos ocorrida na presente gestão.
No entanto, em abril de 2007 o atual Governo decretou que o Estado assumisse o controle de 47% das ações da Entel que então pertenciam aos cidadãos bolivianos e eram administradas pelos grupos BBVA (Espanha) e Zurique (Suíça).
Em maio deste ano, tomou, além disso, o controle de 50% das pertencentes à Telecom e fixou prazo para negociar um acordo com esta empresa, que não foi alcançado.
Com a nacionalização decretada em maio, o Estado boliviano possui atualmente o controle de 97% das ações da Entel.
