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Biden propõe que seguro público banque viagens de mulheres para abortar nos EUA

As ações do presidente acontecem um dia depois que os eleitores do Kansas rejeitaram um desses esforços para remover as proteções ao aborto

Por FolhaPress 03/08/2022 5h38
Foto: Reprodução/Web

O presidente americano, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (3) uma ordem executiva que tenta proteger o direito ao aborto no país, a segunda do tipo desde a decisão da Suprema Corte de encerrar o direito constitucional nacional à interrupção da gravidez.

Na ordem, Biden solicita que o departamento federal de saúde considere permitir que os fundos do Medicaid –seguro de saúde com financiamento público– sejam usados para facilitar viagens de mulheres de baixa renda que viajam para outros estados para abortar.

Biden pede ao secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, que considere convidar os estados a solicitarem isenções do Medicaid ao tratar pacientes que cruzam as fronteiras estaduais para usar serviços de saúde reprodutiva.

O documento, promulgado pelo presidente durante a primeira reunião de uma força-tarefa interinstitucional sobre acesso à saúde reprodutiva formada em julho, também orienta o departamento de saúde do governo federal a expandir o acesso ao aborto medicamentoso e a garantir proteção às mulheres que viajam para interromper a gravidez em estados onde a prática é legalizada.

No entanto, assim como a outra ordem executiva sobre o tema assinada por Biden no início de julho, a nova medida é vaga em relação a como esses objetivos podem ser alcançados e deve ter um impacto limitado, já que os republicanos vêm promovendo uma onda de leis que restringem o aborto, o acesso a medicamentos e o financiamento de tais serviços.

As ações do presidente acontecem um dia depois que os eleitores do Kansas rejeitaram um desses esforços para remover as proteções ao aborto. A votação foi uma vitória retumbante para o movimento pelo direito à prática no primeiro teste eleitoral estadual desde a decisão da Suprema Corte.

“Eu não acho que o tribunal tenha nenhuma noção sobre esse assunto”, disse Biden, nesta quarta-feira, na reunião da força-tarefa. “Eles não têm a menor ideia sobre o poder das mulheres americanas. Ontem à noite no Kansas eles descobriram.”

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Ele chamou o resultado do Kansas de “vitória decisiva” e disse que os eleitores do estado enviaram um “sinal poderoso” que deixa claro que os políticos não devem interferir nos direitos fundamentais das mulheres.

No mês passado, Biden disse que a Suprema Corte, que tem peso de 6 a 3 com juízes conservadores, estava “fora de controle” depois de decidir em junho anular Roe v Wade, encerrando meio século de proteções aos direitos reprodutivos das mulheres.








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