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Biden barra tentativa de Trump de bloquear acesso a documentos sobre ataque ao Capitólio

O republicano tentou utilizar um recurso conhecido como “privilégio executivo”, que permite ao presidente impedir a divulgação de informações

Por FolhaPress 08/10/2021 7h42

BAURU, SP

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump tentou bloquear o acesso a documentos requeridos por uma comissão de congressistas que investiga o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro, mas o pedido formal foi barrado pelo atual líder americano, Joe Biden, segundo informe da Casa Branca nesta sexta-feira (8).

O republicano tentou utilizar um recurso conhecido como “privilégio executivo”, que permite ao presidente impedir a divulgação de informações ao Legislativo, ao Judiciário ou mesmo à população. De acordo com a Casa Branca, porém, Biden determinou que a reivindicação desse recurso “não atende aos melhores interesses dos EUA”.

“O presidente se dedica a garantir que algo assim [a invasão do Capitólio] nunca aconteça novamente, e é por isso que o governo está cooperando com as investigações em andamento”, disse Jen Psaki, porta-voz da Presidência. Segundo ela, Biden deu autorização para que o Arquivo Nacional, agência do governo que mantém registros das atividades presidenciais, entregue um lote de documentos solicitados pelos deputados que investigam o ataque.

Trump tentou impedir que a comissão tivesse acesso a cerca de 50 documentos sobre ações suas e de seus aliados durante o ataque de 6 de janeiro, duas semanas antes da posse de Biden. Nessa data, que entrou para a história americana como um dos maiores atentados contra a democracia do país, os congressistas estavam reunidos para certificar a vitória do democrata nas eleições presidenciais.

Entre seus argumentos, Trump disse que os registros solicitados pelos deputados “contêm informações sujeitas ao privilégio executivo, incluindo comunicações presidenciais e privilégios de processo deliberativo”. Em sua avaliação, “o Congresso se recusou a conceder tempo suficiente para realizar uma revisão completa” do material.

O porta-voz de Trump, Taylor Budowich, disse em um comunicado que “a solicitação de registros escandalosamente ampla carece de precedente legal e de mérito legislativo”. Segundo ele, a tentativa de recorrer ao privilégio executivo foi feita “não apenas em nome do presidente Trump e sua administração, mas também em nome do gabinete do presidente dos EUA e do futuro da nação”.

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Após tomar conhecimento da recusa de Biden, o ex-presidente divulgou um novo comunicado em que afirma que o democrata tenta minar suas perspectivas políticas. “Trata-se de usar o poder do governo para silenciar ‘Trump’ e nosso movimento Make America Great Again [faça a América grandiosa novamente], a maior conquista de todos os tempos”, disse o republicano.

Quando ainda ocupava a Casa Branca, Trump usou o privilégio executivo em situações consideradas controversas. Em 2018, por exemplo, impediu que senadores tivessem acesso a mais de 100 mil páginas de registros da época em que o juiz Brett Kavanaugh, seu indicado para a Suprema Corte, trabalhava para o governo de George W. Bush. Em outra ocasião, em 2019, Trump vetou a entrega ao Congresso de um relatório que investigava a suspeita de que a Rússia teria interferido em seu favor na campanha eleitoral de 2016.

Nesta quinta-feira (8), Steve Bannon, ex-estrategista da campanha de Trump, informou ao Congresso que não acataria a intimação emitida no mês passado para depor sobre o ataque de 6 de janeiro. Segundo seu advogado, Robert Costello, a recusa se baseia justamente na alegação de que Trump poderia invocar o privilégio executivo para impedir o testemunho de Bannon -o recurso também pode ser utilizado para proteger a confidencialidade de comunicações entre funcionários da Casa Branca.

Pelo menos outras três figuras próximas a Trump estão sendo investigadas pelo comitê de deputados: Mark Meadows, que foi chefe de gabinete, Kash Patel, ex-assessor de segurança nacional, e Dan Scavino, diretor de mídia social da Casa Branca na gestão republicana.

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A resposta de Scavino à solicitação de documentos e depoimentos feita pelos congressistas ainda é desconhecida, mas Meadows e Patel “estão se envolvendo” com a comissão, segundo uma declaração conjunta emitida pelos líderes do grupo de investigação.

“Não permitiremos que nenhuma testemunha desafie uma intimação legal ou tente atrapalhar os prazos [da investigação]”, disseram em nota Bennie Thompson e Liz Cheney, um democrata e uma republicana, respectivamente. Além de estremecer as bases das instituições democráticas dos EUA, a invasão do Capitólio, arquitetada por uma multidão de apoiadores insuflados pelo discurso falacioso de Trump acerca de uma suposta fraude nas eleições, deixou cinco mortos e feriu 140 policiais. Desde então, mais de 600 pessoas enfrentam acusações criminais em decorrência das ações de 6 de janeiro.








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