Ban diz que criação do TPI é um dos grandes feitos do direito internacional

A criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma das grandes conquistas do direito internacional, visit web afirmou hoje o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que destacou o trabalho do órgão ao julgar crimes cometidos por autoridades da Iugoslávia e de Ruanda.

“A criação do TPI é uma das conquistas inquestionáveis da lei internacional no último século”, disse Ban durante a cerimônia comemorativa dos dez anos do tribunal, criado por um tratado assinado em Roma em 17 de julho de 1998, até agora ratificado por 107 países.

O TPI, com sede em Haia e que não faz parte das Nações Unidas, é a primeiro corte permanente e independente dedicado a julgar crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade.

Em suas declarações, Ban ressaltou a relação de cooperação que a ONU tem com o alto tribunal, assim como a assistência que seus países-membros deram logo que o órgão foi criado.

“A impunidade dos crimes não pode ser tolerada, as anistias para os delitos internacionais são inaceitáveis”, ressaltou o secretário-geral das Nações Unidas, segundo quem, para “confrontar esses dilemas, a justiça nunca pode ser sacrificada”.

“Com muita freqüência, no passado, os piores crimes ficaram sem castigo, da mesma forma que muito criminosos famosos”, disse Ban.

O diplomata acrescentou que a criação do TPI “rompe com esse passado infeliz”. Além disso, advertiu aos possíveis criminosos de guerra e genocidas que seus crimes não ficarão impunes, que “serão acusados, detidos e levados à Justiça”.