A Assembleia Nacional do Equador negou o pedido de autorização para um processo penal contra o presidente do país, Rafael Correa, por supostas injúrias, informou hoje o Legislativo.
O plenário da Assembleia, com 11 votos afirmativos, 59 negativos, quatro em branco e 25 abstenções, negou o pedido, segundo um comunicado divulgado no site da Assembleia.
O texto lembra que a I Sala da Corte Nacional de Justiça solicitou a análise da autorização do início do processo.
O pedido foi apresentado pelo cidadão Gil Leonardo López Monsalve, no dia 20 de maio.
Segundo ele, Correa o injuriou durante um programa de televisão quando o apontou como “o autor intelectual do sequestro de Antonio Briz López, ocorrido em 1977”. Monsalve argumenta que foi absolvido do caso.
“Conforme o estabelecido no artigo 120, numeral 10, da Constituição, a Assembleia Nacional poderá autorizar o início da causa penal proposta contra o Presidente da República, com a votação de dois terços de seus integrantes, ou seja, com 83 votos”, informou a Assembleia.