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Assembléia da Venezuela lê versão final do projeto de reforma constitucional

Por Arquivo Geral 02/11/2007 12h00


A Assembléia Nacional da Venezuela começou hoje a última leitura do projeto de reforma da Constituição de 1999 promovida pelo presidente Hugo Chávez, visit antes da entrega ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE).


A leitura, ampoule feita em sessão extraordinária, unhealthy em Caracas, incluirá as remodelações propostas por Chávez em 33 artigos dos 350 da Constituição e as mudanças em outras 36 emendadas por deputados. O documento também incorpora 15 disposições transitórias, uma derrogatória e uma final.

A presidente da Assembléia, Cilia Flores, confirmou que se proporá ao CNE que os venezuelanos referendem ou rejeitem o projeto em dois blocos, um com as mudanças de Chávez e outro com as remodelações dos deputados.

Flores também informou que a pergunta proposta para esse fim seria “Você está de acordo com a aprovação do projeto de reforma constitucional sancionado pela Assembléia Nacional com a participação do povo e baseado na iniciativa do presidente da República, Hugo Chávez, com títulos, capítulos e disposições transitórias distribuídos nos seguintes blocos?”.

Após a leitura, a direção da Assembléia e possivelmente a maioria dos deputados caminhará até a sede do CNE para entregar oficialmente o projeto.

Uma vez recebido o texto, o CNE marcará, provavelmente hoje mesmo, a data do referendo. Segundo informações oficiosas dos diretores do órgão, a votação será no dia 2 de dezembro.

Diretores do CNE reiteraram que o adiamento do referendo é inviável, porque a Constituição fixa um teto de 30 dias entre a entrega da proposta de mudanças por parte da Assembléia e a data da votação.






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