Assembléia Constituinte boliviana completa 14 meses sem redigir nenhuma linha

A Assembléia Constituinte boliviana completa neste sábado 14 meses sem redigir nenhuma linha da nova constituição do país. Agora, prescription estuda-se a ampliação do recesso que decretou em setembro, cheapest e que terminaria na segunda-feira, erectile em busca de acordos que evitem seu fracasso e o de seu mentor, o presidente Evo Morales.

O vice-presidente da Assembléia, o governista Roberto Aguilar, disse à imprensa que convém prorrogar a suspensão de sessões para que o Conselho Político, recém-criado pelo Governo e por parte da oposição, possa negociar os pactos que evitem o fracasso da Assembléia.

Segundo Aguilar, esse comitê precisa de pelo menos uma semana a mais para consolidar o que já foi pactuado sobre a futura carta magna, como o regime de autonomias regionais e indígenas, e para resolver outros pontos de conflito pendentes.

A constituinte terminou seu mandato inicial de um ano em 6 de agosto, e concordou na ocasião em prorrogar as sessões até 14 de dezembro, mas perdeu outros 60 dias sem redigir nenhum artigo.

O conselho político tem 11 dos 16 partidos representados na Assembléia, incluindo o de Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS), e os opositores União Nacional (UN, centro) e Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR, direita). Essas forças somam os dois terços que a lei vigente exige para aprovar decisões na Assembléia (170 de 255 votos).

O maior partido da oposição, a aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos), se retirou do comitê após a primeira reunião, assim como outros cinco movimentos políticos minoritários.

O conselho é, de fato, o reconhecimento do fracasso da Assembléia, pois teve que ser criado para negociar os pontos que não foram definidos pelos 255 constituintes.

A assembléia, com a qual Morales promete “refundar a Bolívia”, foi prejudicada pela falta de consenso em questões fundamentais como a reeleição presidencial indefinida, que o MAS apóia, mas a oposição denuncia como uma tentativa do líder de permanecer no poder. Segundo analistas, para salvar a Constituinte, um dos pilares do seu projeto, Morales deve renunciar à reeleição, proibida para períodos consecutivos na atual carta magna.

“Com uma Assembléia cada vez mais travada, Evo se afasta da reeleição”, estampou a revista Pulso, da capital La Paz. A publicação acrescenta que a desistência da reeleição representaria um grave revés para Morales, pois o MAS “não tem outro líder que garanta uma vitória eleitoral para dar prosseguimento à administração do estado”. Mas o governo, até o momento, não renunciou à reeleição indefinida.

O presidente afirmou, na última terça-feira, que ainda acredita que a Constituinte redija este ano a nova carta magna, e que não tem um “plano B” para o caso de um fracasso. No entanto, Morales ainda tem uma carta para jogar, caso a Assembléia não consiga obter o consenso: apresentar seu projeto constitucional a referendo, com a esperança que o povo o apóie, pois as pesquisas mostram que conta com cerca de 60% de popularidade.

Mas os analistas lembram que, em julho de 2006, quando foram escolhidos os constituintes, o MAS teve 50,7% dos votos, apesar de Morales ter na época quase 80% de apoio nas pesquisas. Além da reeleição, outro empecilho para a Assembléia foi a reivindicação de Sucre, capital constitucional da Bolívia, e que exige ser sede a dos poderes Executivo e Legislativo, que estão em La Paz há 108 anos.

Os distúrbios registrados em Sucre há um mês, protagonizados por partidários dessa reivindicação, e que deixaram dezenas de feridos, forçaram a suspensão das sessões da assembléia, com sede na cidade.