Assembléia aprova Constituição defendida por Evo Morales

Atualizada às 13h36

A nova Constituição que o presidente da Bolívia, clinic Evo Morales, unhealthy promove com o objetivo de “voltar a fundar” o país foi aprovada hoje, à revelia do principal partido da oposição e com polêmicas em relação ao artigo que determina qual é a capital efetiva do país.

Em 13 horas de sessão ininterrupta nas instalações de uma universidade da cidade andina de Oruro, a minuta do texto constitucional foi votada artigo por artigo e aprovada por dois terços dos 164 legisladores presentes – dos 255 escolhidos em 2006 para integrar a Assembléia Constituinte.

No entanto, para ser considerada válida, a nova Carta Magna ainda terá que ser submetida a um referendo e, depois, revisada. Diferentemente do que o governo tinha proposto inicialmente, o texto aprovado contempla a reeleição do presidente por apenas um mandato, e não de forma indefinida.

Com a reforma, o presidente Evo Morales terá chances de ficar no poder até 2018, já que, caso vença as eleições que serão convocadas após a entrada em vigor da nova Carta Magna, ele poderá tentar se reeleger para um segundo mandato de cinco anos.

Lidos em cinco blocos temáticos, os 411 artigos da Constituição foram votados abertamente, mas quase sem debate, num desrespeito ao regulamento da Assembléia. Polêmico, o artigo 6 reavivou as discussões sobre qual deve ser a capital efetiva do país: Sucre ou La Paz.

Na hora da votação desta parte do texto, os constituintes do departamento (estado) de Chuquisaca, cuja capital é Sucre, abandonaram a sala, já que o artigo não atendia à proposta da cidade de voltar a abrigar os poderes Executivo e Legislativo, instalados em La Paz desde a guerra civil de 1899.

O projeto constitucional já tinha sido aprovado em primeira instância em 24 de novembro, num colégio militar de Sucre – sede oficial da Assembléia -, sem representantes da oposição e em meio a distúrbios que deixaram três mortos e cerca de 300 feridos.

A maioria dos constituintes do principal partido opositor, o Poder Democrático e Social (Podemos, de direita), não participou da sessão de hoje. No entanto, um grupo invadiu as instalações universitárias no início da tarde de ontem para denunciar que a sessão em curso era “ilegal”. Já os opositores da União Nacional (UN, de centro) marcaram presença na assembléia, durante a qual denunciaram várias vezes os atropelos cometidos contra a legalidade.

Na meia-noite de sábado, para garantir a segurança das votações, camponeses, mineradores e grupos de jovens a favor de Morales cercaram o local da sessão. Alguns jornalistas conseguiram sair para transmitir suas informações, mas a maioria foi retida por camponeses que exigiam que os repórteres voltassem às instalações para “trabalhar”.