As decisões foram assumidas no encontro realizado na cidade boliviana de Cochabamba, ao qual compareceram os governantes da Bolívia, Evo Morales; da Venezuela, Hugo Chávez; do Equador, Rafael Correa; da Nicarágua, Daniel Ortega; e o vice-presidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura.
Também participaram da cúpula Patricia Rodas, chanceler do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e os primeiros-ministros de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves; de Dominica, Roosevelt Skerrit; e de Antígua e Barbuda, Baldwin Spencer.
O tratado do Sistema Unificado de Compensações Regionais (Sucre) foi a medida econômica mais importante aprovada na reunião de chefes de Estado e Governo.
O objetivo do acordo é fazer com que os países da Alba tenham “soberania monetária e financeira” e sigam em direção à “eliminação da dependência do dólar no comércio regional”.
Segundo fontes oficiais, este é um primeiro passo rumo à criação de uma moeda comum que Morales sugeriu batizar de Pacha, que significa “terra” na língua indígena quíchua, utilizada em países como Bolívia, Equador e Peru.
Os presentes também decidiram os princípios para que os nove países da Alba desenvolvam o “Tratado de Comércio dos Povos” (TCP), iniciativa que reivindica um comércio “justo, complementar e solidário” para que as nações do bloco possam superar suas assimetrias.
A Alba criará também a Albaexim, empresa de exportações e importações que servirá como mecanismo de complementaridade comercial e que terá lojas nos países do bloco.
No âmbito político, sintetizou Chávez no final da reunião, o bloco avança no “exorcismo da doutrina imperial” para “recuperar a doutrina libertária de Bolívar”, em alusão ao libertador sul-americano Simón Bolívar.
A Alba aprovou a adoção de novas sanções comerciais e migratórias contra o Governo de fato de Honduras, presidido por Roberto Micheletti. O bloco exige a restituição incondicional do presidente deposto hondurenho, Manuel Zelaya.
Além disso, o grupo pediu em sua declaração final que o Governo da Colômbia “reconsidere a instalação” de bases militares dos Estados Unidos em seu território e reivindicou que a área ocupada pelos americanos na base militar de Guantánamo, em Cuba, seja devolvida à ilha.
A Alba ratificou seu pedido para que o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba termine “de maneira incondicional, unilateral e imediata”.
A declaração da cúpula de Cochabamba estabelece a formação de um “Comitê Permanente de Soberania e Defesa da Alba-TCP”, exceto para as nações insulares, que são parte de um “Sistema de Segurança Regional integrado pelos países do Caribe Oriental”.
Esse comitê tem como objetivos principais a definição de uma “Estratégia de Defesa Integral Popular Conjunta e a constituição de uma Escola de Dignidade e Soberania das Forças Armadas dos países da Alba-TCP”.
Na declaração, os países do grupo acusam o “imperialismo e as forças direitistas” da região de terem reagido contra o “avanço e o crescimento das forças e ideias progressistas na América Latina e no Caribe com o golpe de Estado em Honduras e a instalação de bases militares na Colômbia”.
Durante a reunião, Chávez insistiu na criação de uma “aliança militar defensiva” frente às “ameaças do império”.
“Quem pode proibir países soberanos de fazer uma aliança militar defensiva?”, questionou Chávez.
Na área de meio ambiente, a Alba determinou que seus países terão uma posição conjunta na cúpula da ONU sobre a mudança climática, marcada para o dia 2 de dezembro em Copenhague.
O bloco decidiu estudar a criação de um Corte Internacional de Justiça Climática para que “os países desenvolvidos paguem sua dívida climática e cumpram efetivamente a redução de suas emissões domésticas de gases do efeito estufa”.
A Alba também incentivará nas Nações Unidas a adoção de uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra para buscar a preservação da terra contra o “esbanjamento do sistema capitalista”.
Alba reforça aliança econômica e reafirma luta contra o "império"
Arquivo Geral
17/10/2009 0h00
