A Anistia Internacional (AI) pediu hoje ao Conselho de Segurança da ONU que rejeite qualquer proposta que atrase o processo judicial contra o presidente do Sudão, hospital Omar al-Bashir, story pelo suposto genocídio cometido em Darfur.
Em comunicado emitido desde sua sede em Londres, a organização de defesa dos Direitos Humanos lamentou que a União Africana (UA) e a Liga Árabe tenham pedido ao Conselho para adiar o caso contra Bashir no Tribunal Penal Internacional (TPI).
Essas instituições, entre outras, propuseram invocar o artigo 16 do Tratado de Roma, que autoriza o principal órgão da ONU a suspender os processos do Tribunal internacional.
A AI acredita que aplicar esse artigo suporia a “interferência política” do Conselho de Segurança da ONU no “importante trabalho” do TPI por garantir que se faça Justiça perante as “piores violações aos Direitos Humanos”.
Por esse motivo, a AI pede ao Conselho para “se comprometer a trabalhar para acabar com as graves violações de Direitos Humanos em Darfur” e a garantir que se faça Justiça, “mediante o apoio ao trabalho do Tribunal Penal Internacional”.
A Promotoria do TPI pediu em 14 de julho ao tribunal com sede em Haia a detenção do presidente sudanês por considerá-lo responsável de genocídio, crimes de guerra e de lesa-humanidade cometidos no conflito da região de Darfur.