A Anistia Internacional (AI) afirmou hoje que a ordem de detenção contra o presidente do Sudão, order Omar al-Bashir, pedida pelo promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), é “um grande passo” para assegurar a prestação de contas pelas violações aos direitos humanos no país.
O promotor-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, pediu hoje uma ordem de detenção contra o governante sudanês por genocídio, crimes de guerra e lesa-humanidade em Darfur, onde mais de 300 mil pessoas morreram em cinco anos de conflito.
Em um curto comunicado divulgado de sua sede em Londres, a AI destacou que sempre pediu a investigação de responsabilidades penais individuais pelos crimes contra o direito internacional cometidos pelas partes em conflito em Darfur.
Além disso, fez um apelo ao Governo do Sudão para que garanta que a população civil em Darfur continue recebendo ajuda humanitária de emergência e proteção.
O pedido de detenção contra Bashir inclui dez acusações: três de genocídio, cinco de crimes de lesa-humanidade e duas acusações de crimes de guerra, incluindo tortura, assassinatos, assédio e dano psicológico e abuso sexual.
A Promotoria do TPI afirma que o presidente “criou e aplicou um plano para destruir uma parte substancial das etnias fur, masalit e zaghawa”, as quais, segundo Moreno Ocampo, constituem uma população de 2,5 milhões de pessoas, frente aos 4,5 milhões de habitantes de Darfur.
Após ser anunciada a acusação em Haia, a missão conjunta da ONU e da União Africana na região (Unamid), que conta com nove mil membros na zona, anunciou a “suspensão indefinida” das atividades como prevenção perante um possível surto de violência.