A acusação mais grave apresentada contra Fritzl é a de assassinato. Segundo os promotores, em 1996 ele teria deixado morrer uma criança nascida da relação incestuosa que mantinha com a filha.
A folha de acusações diz que Fritzl, “apesar de consciente do risco que a vida do bebê corria, premeditadamente impediu que terceiros prestassem ajuda ao recém-nascido, o que resultou na morte da criança”.
Caso seja considerado culpado por este crime, a pena mínima de Fritzl será de dez anos de reclusão, e a máxima, a prisão perpétua.
A escravidão é outra das acusações formuladas pela Promotoria, que entende que, entre 29 de agosto de 1984 e 26 de abril de 2008, o aposentado forçou sua filha a viver sob este regime.
De acordo com o Ministério Público, nesses anos o réu confinou sua filha num porão e a manteve neste local sob um estado de absoluta dependência, exigindo-lhe favores sexuais e dispondo dela como se fosse sua propriedade. Só por esse delito, Fritzl pode pegar de dez a 20 anos de prisão.
Porém, por ter “forçado Elisabeth a regulares e incontáveis relações sexuais”, ele pode ser condenado a passar mais 15 anos numa cadeia.
Já por ter privado de liberdade e ter mantido de forma ilegal três dos filhos que teve com Elisabeth num porão “apertado”, “úmido”, “sem janelas” e “sem luz natural nem ventilação direta”- outras três crianças, por terem saúde frágil e serem barulhentas, foram levadas para viver dentro de sua casa -, o austríaco poder ser setenciado a ficar de um a dez anos preso.
Os promotores também acusam Frtizl de coação grave, crime cuja pena varia de seis meses a cinco anos de prisão, por entender que, durante os anos de cárcere privado, Elisabeth e as crianças foram advertidas de que poderiam morrer se tentassem fugir.
Outro delito pelo qual o molestador responde é o incesto, punível com até um ano de reclusão e que se caracteriza, segundo o Código Penal da Áustria, pela coabitação entre parentes de primeiro grau.
Apesar de estar sendo acusado por vários crimes, Fritz, se condenado por mais de um deles, só cumprirá a pena correspondente ao de maior sentença, que é o que determina o Judiciário austríaco. No caso, se for condenado a um ano de prisão por incesto e à prisão perpétua por assassinato, ele passará o resto da vida num presídio.
Mas, além da imposição de uma pena, a Promotoria cobrou da Justiça que o aposentado seja internado num centro psiquiátrico para criminosos.
De acordo com o Ministério Público, peritos em psicologia determinaram que Fritzl estava em posse de sua faculdades mentais durante todo o período em que abusou de sua filha e de seus filhos-netos, de modo que pode ser processado, apesar de sofrer de um desvio mental.
Se o juiz aceitar o pedido de internação, depois de cumprir a pena à qual for condenado – desde que não seja a prisão perpétua -, o austríaco ficará por temo indeterminado numa instituição mental.
