Economistas e políticos abordaram nesta terça-feira (30), em Paris, os dilemas colocados por uma melhor gestão da dívida e dos déficits na União Europeia (UE), que aumentaram após a chegada da pandemia em 2019.
Os participantes da conferência coincidiram em afirmar que os “critérios de Maastricht” – que impõem um limite de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) à dívida dos países da UE e de 3% ao déficit – estão obsoletos.
“As normas são antiquadas, não funcionam e não são respeitadas”, disse o economista Éric Monnet no debate organizado pelo associação patronal francesa Medef.
Em 2021, o déficit público chegou a 3,7% do PIB na Alemanha, 6,5% na França, 7,2% na Itália e 6,9% na Espanha, segundo dados do Eurostat.
E a dívida pública alcançou 69,3% do PIB na Alemanha, 112,9% na França, 150,8% na Itália e 118,4% na Espanha, segundo a mesma fonte.
Essa explosão levou a Comissão Europeia a suspender, em 2020, a aplicação dos critérios de Maastricht.
Agora, o desafio consiste em definir o novo marco europeu de gastos públicos. Alguns países são favoráveis a regras idênticas para todos enquanto outros defendem critérios adaptados para cada um dos 27 países do bloco.
“Há divergências bastante importantes entre os países nórdicos e outras sobre a evolução desses critérios”, disse o ministro de Contas Públicas da França, Gabriel Attal, durante o debate.
O ministro quer manter a regra de 3% do déficit como máximo, “um bom critério”, mas pede que certos gastos sejam contabilizados de forma diferente no longo prazo.
Eficiência
Anne-Laure Kiechel, especialista em dívida, também acredita que “se há dívida vinculada a investimentos, se está sendo utilizada para a transição energética, para transformar setores, então não deveria haver um limite”.
Sejam quais forem as novas normas, “apenas podemos gerenciá-las com soluções sob medida” para cada país, já que as atuais são de uma época diferente, na qual os países da UE ostentavam “um crescimento de 5%”, lembrou Kiechel.
O presidente do Tribunal de Contas francês, Pierre Moscovici, defendeu em julho metas orçamentárias “realistas e adaptadas à situação de cada país”. Em paralelo, vários participantes do congresso desta terça questionaram a eficiência do gasto público.
O responsável do Medef, Geoffroy Roux de Bézieux, sugeriu que o Estado não deveria “fazer tudo” e deixar mais espaço para a iniciativa privada em determinados setores.
Seja qual for o novo marco orçamentário, “não há uma fórmula perfeita”, insiste Anne-Laure Kiechel.
As futuras normas serão “fruto de um compromisso”, em particular com a Alemanha, país considerado como modelo de rigor orçamentário e cujo ministro das Finanças expressa apego aos critérios de Maastricht.
“Cada país é diferente, assim que é preciso ter cuidado ao se comparar com a Alemanha”, adverte Anne-Laure Kiechel.
“Países como o Japão vivem muito bem com mais de 200% de dívida pública, porque tomaram outras decisões, como ter a dívida nas mãos de investidores japoneses. Não existe um número mágico”, frisou.
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