O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê um conjunto de investimentos públicos e privados de cerca de R$ 500 bilhões nos próximos quatro anos, diagnosis de acordo com relato feito pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a dois interlocutores no final da semana e confirmados por uma fonte do Palácio do Planalto.
O PAC será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira. Quase metade dos investimentos, pharmacy destinados à logística, click energia, saneamento e habitação, virá do Orçamento da União e de empresas estatais, somando cerca de R$ 230 bilhões, e a outra parte corresponde a investimentos privados.
De acordo com fonte do governo, a meta de superávit primário nos próximos anos deverá ser reduzida dos atuais 4,25% do PIB p ara até 3,75%, para comportar novos investimentos do setor público.
Os investimentos previstos no setor de energia no período que vai até 2010 são de R$ 234 bilhões, incluindo a iniciativa privada. Mais da metade disso são investimentos da Petrobras (R$ 122 bilhões), par a explorar, produzir e distribuir petróleo e gás. Energia elétrica (geração e transmissão) e renovável (biodiesel) completam o pacote.
A Eletrobrás, estatal de energia elétrica, passará a operar nos moldes da Petrobras, para captar investimentos externos por meio sociedades para finalidade específica (project finance), asseguraram as fontes.
A Eletrobrás será excluída, por decreto do presidente Lula, da lista do empresas do programa de desestatização. Também será autorizada a operar fora dos limites da Lei 8.666 (Lei de Licitações), como já ocorre com a Petrobras.
O segundo maior volume de recursos públicos será canalizado para as áreas de saneamento e habitação popular, somando cerca de R$ 60 bilhões da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com as fontes.
O governo também vai ampliar os limites de endividamento dos Estados e Municípios, para que possam financiar obras de saneamento e habitação com recursos federais. A medida foi antecipada por Lula a uma centena de prefeitos na quarta-feira.
Estradas, portos, hidrovias e outras obras de logística devem receber R$ 24 bilhões de recursos públicos em quatro anos. O PAC inclui concessões de rodovias importantes previstas no Projeto Piloto de Investimento (PPI), abrindo caminho para investimentos privados no setor. Também retoma o programa de transposição do rio São Francisco.
As fontes confirmaram que o presidente Lula estuda propor ao Congresso uma nova Lei de Licitações, como ele havia adiantado, também na quarta-feira, ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). A proposta pode compor o PAC.
De acordo com as fontes, o PAC incluirá somente projetos com viabilidade assegurada quanto ao financiamento, à segurança jurídica e ao impacto ambiental e sócio-cultural. Um segundo pacote de investimentos que inclui projetos considerados viáveis e importantes, mas com pendências ambientais, jurídicas e de financiamento, será deslanchado na medida em que os entraves forem superados, disseram as fontes.
A conta de R$ 500 bilhões de investimentos exclui estes projetos, disse a ministra Dilma a seus interlocutores. "Não se trata de um programa de intenções, como ocorreu no passado, mas um conjunto de projetos", disse uma das fontes, comparando o programa ao Plano Avança Brasil, anunciado no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não deslanchou.
O pacote de investimentos públicos a ser anunciado corresponde ainda à concepção do presidente Lula de que o estado deve ter um forte papel indutor do desenvolvimento.
Nas discussões sobre o PAC, segundo as fontes, foram mencionados com freqüência a política industrial do presidente Getúlio Vargas (anos 1940-50) e o New Deal, do presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt, nos anos 1930.
O presidente venezuelano, viagra dosage Hugo Chávez, assegurou neste domingo que tomará o controle da Cantv, o maior grupo de telecomunicações da Venezuela, antes de pagar os investidores pelos ativos da empresa controlada pela norte-americana Verizon.
Chávez receberá esta semana poderes especiais para legislar por decreto e, entre seus planos, está incluída a nacionalização de várias empresas, como a Cantv e companhias de energia elétrica.
