A União Europeia decidiu retirar o Brasil da relação de países habilitados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A medida foi formalizada em regulamento divulgado pela Comissão Europeia e poderá afetar o comércio brasileiro com os países europeus a partir de 3 de setembro deste ano.
Com a mudança, produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas deixam de estar contemplados na lista de itens autorizados para exportação pelo Brasil ao mercado europeu. Até então, o país mantinha habilitação para comercializar essas categorias com os membros da União Europeia.
Motivo da exclusão
Segundo a Comissão Europeia, o governo brasileiro não apresentou informações consideradas suficientes para comprovar o cumprimento das exigências sanitárias relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção animal.
As regras do bloco europeu proíbem a importação de produtos provenientes de sistemas produtivos que utilizem substâncias específicas para estimular o crescimento ou aumentar o desempenho dos animais destinados ao consumo.
No entendimento das autoridades europeias, as garantias apresentadas pelo Brasil não foram suficientes para assegurar que essas exigências estarão plenamente atendidas dentro do prazo estabelecido pela regulamentação.
Impacto nas exportações
Caso não haja alteração no cenário até a data prevista para a entrada em vigor da medida, as exportações brasileiras das categorias afetadas poderão ser interrompidas no mercado europeu.
Enquanto o Brasil foi retirado da lista, outros integrantes do Mercosul continuam autorizados a exportar produtos de origem animal para a União Europeia. Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem entre os países habilitados pelo bloco.
