O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 28, a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir dessa quarta-feira, 1º de março. Com isso, o litro da gasolina irá aumentar R$ 0,47 centavos por litro, e o etanol, R$ 0,02 centavos por litro. Como a Petrobras anunciou mais cedo uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, o aumento na prática do combustível será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro.
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Ontem, a assessoria do Ministério da Fazenda confirmou a volta da tributação dos impostos federais sobre os combustíveis, num modelo em que a gasolina é mais onerada do que o etanol. A ideia é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social, ao impor uma carga mais alta aos combustíveis fósseis.
A reoneração era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo. Ministros políticos e a cúpula do PT defendiam mais uma prorrogação da isenção por um curto período de tempo ou a volta gradual da tributação, como mostrou o Estadão.
Na sexta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros líderes petistas recorreram às redes sociais para criticar a ideia da volta dos tributos federais sobre os combustíveis.
A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o final do ano. Haddad incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.
No fim do ano passado, o ministro brigou pelo fim da isenção de PIS/Cofins sobre a gasolina e o álcool, aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro, mas foi vencido pelo núcleo político do governo. No dia 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a medida por dois meses.
A Petrobras anunciou hoje que vai reduzir o preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias a partir de amanhã, 1º de março, mesmo dia em que os tributos federais sobre o combustível e o etanol voltarão a ser cobrados. A queda de preços já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de ontem, 27.
O modelo para a volta dos tributos, porém, será anunciado no final da tarde desta terça-feira, 28. A partir de amanhã, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou menos 3,9%.
