Menu
Economia

TJDFT manda Master Prev indenizar aposentada por descontos indevidos

Empresa deverá pagar R$ 5 mil por danos morais e devolver os valores cobrados sem autorização do benefício do INSS.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

tjdft fachada

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Foto: Divulgação

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Master Prev Clube de Benefícios a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aposentada que teve descontos sem autorização em seu benefício do INSS. A empresa também deverá devolver os valores cobrados indevidamente.

Segundo o processo, a aposentada identificou descontos mensais em favor da empresa, embora afirmasse nunca ter contratado os serviços. Na primeira instância, a Justiça reconheceu que não havia contrato entre as partes e determinou a devolução de R$ 495,78, mas negou o pedido de indenização por danos morais.

Inconformada, a aposentada recorreu ao TJDFT. Ao analisar o caso, o relator destacou que não houve prova de autorização da consumidora para as cobranças. Para o magistrado, mesmo com valores relativamente baixos, os descontos sucessivos afetaram uma renda já limitada e obrigaram a aposentada a procurar a Justiça.

Diante disso, a Turma concluiu que a situação ultrapassou um simples transtorno e determinou o pagamento da indenização por danos morais, além da devolução dos valores descontados. A decisão foi unânime.

  • aposentada
  • benefício previdenciário
  • danos morais
  • descontos indevidos
  • devolução de valores
  • distrito federal
  • INSS
  • Master Prev Clube de Benefícios
  • TJDFT
  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Você também pode gostar

Assine nossa newsletter e
mantenha-se bem informado