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Economia

Tesouro recompra US$ 6 bilhões de títulos para alongar dívida externa

Arquivo Geral

15/01/2007 0h00

O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) não será privatizado com o fim do monopólio de resseguros no país. A garantia foi dada nesta segunda-feira pelo ministro interino da Fazenda, order treatment Bernard Appy, prostate drugs logo após a solenidade em que o presidente da República, José Alencar, sancionou a lei que abre esse segmento de mercado para empresas privadas, nacionais e estrangeiras. O governo pretende, com a abertura, tornar o setor mais competitivo.

“O IRB está fora do processo de privatização. O governo não irá privatizar o IRB. A idéia é manter o Instituto como um participante no mercado aberto de resseguros”, pontuou. O segmento era controlado pelo IRB, empresa de capital misto (51% estatal e 49% privado). Com o fim da intermediação por parte do governo, os contratos serão agora firmados diretamente com as resseguradoras. Ou seja, o setor pode oferecer preços diferenciados e melhorar o serviço.

Segundo Appy, o IRB será mais um participante do mercado de resseguros, que terá agora concorrentes privados. “Nos últimos dois anos e ao longo dos próximos meses, estaremos aumentando a eficiência do Instituto, tornando-o de fato uma empresa competitiva para atuar no mercado aberto de resseguros”, afirmou para completar com ênfase: “O IRB é uma empresa capitalizada. O que faremos será mais um trabalho de gestão técnica e de infraestrutura do que, propriamente, de aporte de recursos”.

Appy não quis comentar o fato de o IRB, há alguns anos, estar envolvido em denúncias de corrupção e se isso poderia atrapalhar o seu desempenho no mercado. Ele reconheceu o fato, mas preferiu argumentar que, por ser um órgão público, o Instituto pode contribuir por tornar o segmento mais competitivo. “O compromisso agora do governo é reforçar a capacidade do IRB para atuar nesse mercado”, finalizou.

Pela antiga legislação, as empresas do ramo eram atreladas ao IRB, criado com esse objetivo, em 1939, com sede no Rio de Janeiro. Sociedade de economia mista com controle acionário da União e jurisdicionado pelo Ministério da Fazenda, o Instituto regulava o cosseguro, o resseguro e a retrocessão, além de promover o desenvolvimento das operações de seguro no país.

As equipes de resgate encontraram nesta segunda-feira dois corpos de vítimas do desabamento nas obras da Linha 4 do Metrô, web na zona oeste da capital paulista, ocorrido na última sexta-feira, informou o Corpo de Bombeiros.

No começo da manhã, foi localizado o corpo da aposentada Abigail Rossi de Azevedo, 75, que passava pelo local no momento do desabamento. O segundo corpo, encontrado no final da tarde, no entanto, só deverá ser identificado pelo Instituto Médico Legal, uma vez que já se encontrava em decomposição, disse o coronel Santos, do Corpo de Bombeiros.

O corpo estava na parte de trás de um microônibus que caiu em um buraco das obras do Metrô após ser engolido pelo desabamento. Inicialmente os bombeiros haviam dito que a segunda vítima também era uma mulher, mas Santos afirmou que o reconhecimento não foi possível.

"Tiramos terra e acessamos o microônibus por trás. Ele já estava sem o vidro traseiro e exalava um odor muito forte e já tinha muitas moscas… A van estava comprimida, não estava mais em seu tamanho normal, o que dificulta o trabalho", disse a jornalistas o coronel, responsável pelas operações de busca. O coronel informou que ainda que não foi possível verificar se existem mais corpos no microônibus.

Segundo o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o número oficial de vítimas soterradas é de seis pessoas, mas poderia haver uma sétima vítima.

Estima-se que estejam sob os escombros pelo menos mais um pedestre, um caminhoneiro e outras três pessoas que estariam dentro do microônibus. As famílias das vítimas estiveram no local durante todo o fim de semana.

Segundo o coronel, as buscas feitas pela parte de cima do buraco foram interrompidas devido a fissuras encontradas por engenheiros no terreno, mas os trabalhos continuam no túnel cavado embaixo do microônibus.

"As buscas não têm previsão de encerramento. Elas vão até encontrarmos todas as vítimas."

Em entrevista a jornalistas no início da tarde, o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, e o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, disseram que as buscas prosseguem com 30 bombeiros, 10 viaturas e dois cães farejadores.

Moradores

Sobre os moradores da região que foram afastados do local por razões de segurança, Portella disse que eles só terão autorização para voltar quando for encerrada a busca por corpos e equipes de engenharia entrarem na área para "dizer se está seguro ou não voltarem para casa".

O governador Serra, por outro lado, afirmou que as famílias residentes próximas ao acidente serão indenizadas em menos de um mês caso cheguem a um acordo com o consórcio responsável pela obra.

Caso contrário, disse, elas devem ir à Justiça para garantir seus direitos.

Ambos os secretários evitaram falar sobre possíveis causas do acidente nas obras do Metrô próximo a uma das principais vias de São Paulo, a Marginal do Rio Pinheiros. Eles declararam que vão esperar o laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O acidente dobrou o diâmetro do buraco que havia sido aberto para as obras, para 80 metros.

O Programa de Recompra de Títulos Públicos, viagra approved do Tesouro Nacional, try alcançou a cifra de US$ 6,1 bilhões em valor de face de títulos recomprados no mercado, de janeiro a dezembro de 2006. Foram incluídos no programa os títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal externa (DPMFe) com vencimento até 2012 e os títulos da dívida reestruturada, os chamados Brady Bonds – títulos da dívida emitidos na década de 1980 após a crise da moratória.

O resultado, divulgado hoje pelo Tesouro e pelo Banco Central, aponta uma melhora no perfil da dívida. As recompras diminuíram o fluxo de pagamentos externos, do período que vai de 2006 até 2024, em US$ 8,5 bilhões, segundo o Tesouro. Desse total, US$ 6,1 bilhões são de pagamento da dívida e US$ 2,5 bilhões de juros.

Os títulos retirados do mercado, com as operações do programa de recompra, tinham vencimento de curto prazo e uma das conseqüências disso foi o alongamento do prazo médio da dívida externa. Em nota, o Tesouro associa a melhoria do perfil da dívida a uma melhor avaliação do país pelas agências de rating, aquelas que classificam os países pelo risco de se investir ali.

O risco país em 3 de janeiro de 2006, data anterior ao início das recompras, por exemplo, estava em 302 pontos-base. Na mesma data, em 2007, o risco país havia atingido o nível mais baixo de sua história, 188 pontos-base. ?Os números acima atestam a eficácia e a qualidade da execução do Programa de Recompra e da estratégia de financiamento externo, sob um ponto de vista mais amplo?, diz o Tesouro.

Agora, haverá uma nova etapa do programa, conduzida por meio da mesa de operações de dívida externa do Tesouro Nacional. Na próxima etapa, o Tesouro poderá recomprar qualquer título da DPMFe, quaisquer que sejam seus vencimentos.

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