GUILHERME SETO
SÃO PAULO, SP
O empresário Flavio Rocha, dono da Riachuelo, elogia a atitude do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de propor o fim da isenção de imposto de importação de até US$ 50 para envios de pessoa física para pessoa física. A medida afeta consumidores de lojas virtuais como Shein, Shopee e AliExpress, muito populares entre brasileiros.
Rocha, que nos últimos anos esteve politicamente próximo de Jair Bolsonaro (PL), afirma que “a medida [tomada pela Receita] caminha nesse sentido, de trazer a necessária equidade concorrencial.”
O empresário afirma que os empresários brasileiros não querem privar as pessoas de comprar produtos mais baratos, mas que é preciso “haver igualdade de condições”.
“O bom funcionamento do livre mercado é fundamental para preservar o interesse do consumidor, e para isso é preciso que haja igualdade de condições. O produto brasileiro tem uma carga tributária e o motivo de existir um imposto de importação é equiparar o custo para o produtor brasileiro com o do importado”, afirma Rocha.
O governo federal anunciou nesta semana o fim da isenção de impostos de importação de até US$ 50 para envios internacionais de pessoa física para pessoa física. O objetivo da medida era combater o chamado “contrabando digital”, que pode gerar até US$ 8 bilhões de receitas aos cofres públicos.
A medida, no entanto, não foi inicialmente bem explicada pelo governo, que acabou acusado de promover uma nova taxação.
De acordo com a Receita Federal, as regras já não permitem isenção para compras de produtos de empresas e, portanto, o que está se buscando é o efetivo pagamento do tributo devido.
