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O Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon) alerta que a taxa de R$ 60 cobrada por médicos na hora de atender pacientes com plano de saúde é abusiva. Na manhã desta quarta-feira (27), o diretor-geral do órgão, Oswaldo Morais, se reuniu com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a fim de buscar apoio nas penalidades que poderão ser dadas aos médicos.
Na reunião, o Procon decidiu que a operadora do plano de saúde que cobrar a mais poderá ser multada entre R$ 212 e R$ 3 milhões. O usuário pode se recusar a pagar a taxa adicional e deve acionar o órgão, ligando no número 151 para fazer a denúncia. O paciente que for atendido e pagar a taxa terá que ser ressarcido pelo plano de saúde.
Além do Distrito Federal, a cobrança é praticada nos estados de Minas Gerais, Maranhão e Bahia. O diretor-geral do Procon reforça que os médicos não podem cobrar dinheiro extra por uma consulta que deveria ser coberta pelo plano de saúde do paciente. “É de fato uma cobrança ilegal. Se a necessidade for de urgência, pague logo para obter o atendimento, mas tenha certeza de que a pessoa será reembolsada”.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho¸ diz que há um equívoco de informações, pois os médicos credenciados com os planos de saúde não cobram nenhuma taxa. “O que acontece é que alguns médicos não têm contrato direto com as operadoras de saúde, sendo assim ele pode cobrar o valor determinado por ele”, explica.
A portaria 137 do Conselho Regional de Medicina autoriza os médicos a cobrarem um valor a mais, já que eles não são credenciados diretamente com os planos de saúde. Os médicos alegam que precisam arrecadar o dinheiro, porque as empresas não atendem as reivindicações trabalhistas. Eles lutam para haver o aumento no repasse do preço de cerca de R$ 30 para R$ 60.
A servidora pública Larissa Marques, 40 anos, está grávida de quatro meses e precisa ir ao hospital praticamente todas as semanas, pois a gestãção é considerada de risco. Ela conta que só pagaria o valor destinado em uma emergência. “Eu pago plano de saúde justamente para não me preocupar com isso. Por isso eu só pagaria a mais em uma consulta se o médico fosse reconhecido profissionalmente e em uma emergência”, diz. Ela também acredita que as pessoas que pagam o valor a mais devem ter o atendimento diferenciado, pois não faz sentido os médicos cobrarem mais dinheiro do que outros.
