FERNANDA BRIGATTI
FOLHAPRESS
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, disse nesta quarta-feira (13) que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assinar uma MP (medida provisória) para zerar a chamada “taxa das blusinhas” corrige uma decisão que afetou o consumo popular e os Correios.
Boulos também defendeu que o imposto de importação de remessas internacionais de até US$ 50 (R$ 250) foi uma criação do Congresso Nacional, e não uma proposta do governo. Em 2023, porém, a equipe do então ministro da Fazenda Fernando Haddad defendeu o fim da isenção que existia para remessas entre pessoas físicas para conter a sonegação de imposto.
A repercussão das intenções da equipe econômica foi ruim e, por isso, o governo recuou.
“O projeto que o governo mandou era relacionado ao combate ao contrabando. Não tinha nenhum imposto, nenhuma taxa. Era porque a Shein, a Shopee, as empresas chinesas, mandavam como pessoas físicas as remessas”, disse, ao chegar à Câmara dos Deputados, onde participa de uma audiência sobre o fim da escala 6×1.
Quando criou o programa Remessa Conforme para regularizar a entrada de produtos comprados por meio de plataformas como AliExpress e Shein, o governo não incluiu a previsão de cobrança de imposto de importação.
A cobrança de 20% de imposto federal sobre essas remessas foi aprovada em 2024 como um jabuti –como são chamadas as emendas de assuntos alheios ao tema de um projeto- ao texto do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
Segundo o ministro, as grandes varejistas, que defenderam a existência do imposto, não compram localmente. “Boa parte do que eles compram não é nacional. Eles compram a mesma blusinha que vende na China, que é produzida lá na China”, afirmou Boulos.
A medida anunciada por Lula a cinco meses das eleições foi vista como eleitoreira por parlamentares da oposição.
Nesta quarta, ao chegar na Câmara dos Deputados, Boulos fez uma provocação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é candidato à reeleição.
“Fico me perguntando, o governador Tarcísio vai tirar o ICMS das blusinhas? O Lula já tirou o imposto federal”, afirmou. “Agora a batata quente está na mão do governador Tarcísio.”
