Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Economia

Secretários da Fazenda decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis

Votação no comitê de secretários não foi encerrada, mas já foi formada maioria pelo fim da prorrogação

Por FolhaPress 14/01/2022 5h03
Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília

Em votação realizada nesta sexta-feira (14), os secretários estaduais da Fazenda formaram maioria contra a prorrogação do congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis marcado para o final deste mês.

Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro.

A votação foi realizada pelo Comsefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e faltava apenas um voto para ser encerrada na tarde desta sexta.

Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, diz que algum estado ainda pode propor formalmente a manutenção do congelamento no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), mas crê que isso não acontecerá, dado que já há uma maioria contra a proposta.

“Os estados deram a sua contribuição para redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal. E ficou comprovado que essa volatilidade não depende do valor do PMPF [Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final] ou da alíquota de ICMS, que não tem alteração há vários anos”, diz Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz.

“Logo, não tem sentido a população ser penalizada duplamente: alta volatilidade dos preços dos combustíveis e ainda ter a diminuição de recursos para Saúde, Educação e Segurança Pública”, conclui Fonteles, que é secretário no Piauí.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores. Ele apontava o imposto estadual como responsável pela inflação nos valores dos combustíveis, o que sempre foi contestado pelos governadores.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os estados decidiram, então, congelar o valor do ICMS entre novembro de 2021 e o final de janeiro, o que não impediu que novas altas acontecessem, como os governadores diziam.

Na reunião, os secretários disseram que o “efeito didático” que esperavam ter nesses três meses chegou ao seu máximo: já ficou claro, avaliam, que a influência do ICMS na alta de preços é praticamente inexistente.

Na terça-feira (11), após anúncio de nova alta nos combustíveis, Wellington Dias (PT), governador do Piauí, disse ao Painel que estava evidenciado, mais uma vez, que a culpa não é dos estados, mas da política de preços da Petrobras.

“Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do petróleo e a vinculação feita no Brasil. Congelamos por 90 dias o ICMS e mesmo assim os aumentos continuam”, afirmou.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Nesta sexta, Dias disse que a decisão foi tomada pelos secretários diante do “fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços.”

Fábio Zanini

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE








Você pode gostar