O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110 no Senado, disse nesta quinta-feira (7), que não está em discussão neste momento a volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como forma de compensar uma eventual desoneração da folha de pagamento.
A discussão surgiu hoje durante a Live porque na terça-feira, 5, antes de Rocha apresentar ao Senado o seu parecer sobre a PEC 110, ele se reuniu com empresários e estes pediram a volta de uma contribuição parecida com a CPMF para compensar a desoneração da folha.
Rocha admitiu ter dito aos empresários que não teria nenhum preconceito em discutir a questão. Até porque, segundo ele, por conta do sistema eletrônico e do nível de modernização do sistema bancário brasileiro, o Brasil tem condições, com uma contribuição nos moldes da CPMF, de descobrir onde está o dinheiro roubado, fruto de lavagem, e do dinheiro de sonegação.
De acordo com ele, não precisaria ser uma alíquota alta como era antes. Se fosse algo como 0,1% numa única ponta, se arrecadaria anualmente algo como R$ 50 bilhões.
“R$ 50 bilhões é o IPI. É o que o IPI arrecada por ano. R$ 50 bilhões será 1 ponto do IVA. O que quero dizer é que neste momento não está em discussão isso seja com que nome for. Não está em discussão”, disse.
De acordo com o senador, “o que está sendo colocado no combo para a reforma tributária ampla é a PEC 110 mais o Imposto de Renda, com as devidas alterações, mais o imposto seletivo, mais o passaporte tributário, que tem o Refis”.
“Esses quatro projetos que estão na Câmara e no Senado se constituem num combo que para mim é uma necessidade nesse momento que é a nossa reforma tributária ampla. Essa discussão de que vai criar outro mecanismo para desonerar folha vai ser lá na frente, em outro governo”, disse.
