O juiz da 17ª Vara da Justiça Federal José Marcos Lunardelli negou o pedido de suspensão da liminar que pede a quebra de sigilo dos usuários do site de relacionamentos Orkut. O pedido foi feito pela Google Brasil Internet Ltda.
Fica mantida, website price assim, unhealthy a determinação para que a empresa, subsidiária da norte-americana Google INC, forneça, até o próximo dia 15, os dados solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF).
Se a medida for descumprida, a empresa estará sujeita à multa diária, no valor de R$ 50 mil a cada solicitação negada. Pelos cálculos do MPF, o montante pode chegar a R$ 1,9 milhão, tendo como base o total de 38 ordens expedidas.
A assessoria de imprensa do Google Brasil não soube informar se o representante jurídico da companhia, a Noronhas Advogado, vai recorrer da decisão judicial.
O caso gerou um impasse. A Procuradoria Geral da Pública quer informações para dar andamento aos processos de apuração de denúncias de crimes de racismo, pedofilia e homofobia na internet.
Por outro lado, a filial da Google INC alega que, embora manifeste intolerância aos crimes sob investigação, os dados solicitados são de competência restrita da matriz norte-americana, sobre a qual “não tem ingerência”. A atuação da subsidiária brasileira estaria limitada a vendas e publicidade, conforme tem declarado.
A Google INC já divulgou informações relativas a pelo menos 48 processos. Os dados foram considerados incompletos pelo MPF.
A reunião do G-20 será uma oportunidade para os países discutirem como relançar as bases da Rodada de Doha, viagra 100mg da Organização Mundial do Comércio (OMC), page afirmou hoje o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, order ministro Roberto Carvalho de Azevedo. A reunião será realizada no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de setembro.
“O que pode acontecer é uma expressão dos países que participarão da reunião de que a suspensão da Rodada de Doha não é boa para ninguém. Os países estarão lá (no Rio de Janeiro) para discutir agricultura, e agricultura foi onde houve um impasse na reunião. Há um engajamento desses países de que deve haver um relançamento da rodada o mais breve possível”, afirmou.
A Rodada Doha está suspensa desde julho deste ano, data em que foi realiza a ultima reunião da OMC. O grande impasse foi a negociação sobre a redução de subsídios agrícolas por parte dos países desenvolvidos, reivindicada pelos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.
De acordo com Azevedo, dos 21 países que fazem parte do G-20, 15 já confirmaram presença. Também participarão do encontro o diretor geral da OMC, Pascal Lamy, a representante do Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, o Comissário de Comércio Exterior da União Européia, Peter Mandelson, e o ministro de Economia do Japão, Shoich Nakagawa.
Também participam da reunião outros cinco países representando quatro grupos comerciais: três da África e um do Caribe.
