Os alunos que acumulam dívidas advindas do Fundo de Financiamento Infantil (Fies) poderão renegociar o valor a partir do dia 7 de março no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
A possibilidade de renegociação vem da Medida Provisória (MP) nº 1.090/2021 e até 92% em descontos podem ser retirados do valor total do financiamento. O intuito da MP é diminuir a inadimplência do programa para aqueles que fizeram parte até o 2º semestre de 2017. Apesar de já estar em vigor, a medida ainda não virou lei, para isso, é preciso que ela seja aprovada no Congresso Nacional.
É considerado inadimplente o aluno que está com um atraso de até 90 dias no pagamento. Essa característica se aplica a 1 milhão dos contratos feitos na data abarcada pela MP, cerca de 51,7% do total, segundo o Ministério da Educação. Isso equivale a R$ 9 bilhões em mensalidades não pagas. Esse valor vem de um total de 2,6 milhões de contratos ativos.
Parcela de até 150 meses (12 anos) serão aceitas na renegociação, além do desconto máximo de 92%, a redução de 100% dos encargos moratórios também é possível. A parcela mínima nos parcelamentos foi fixada em R$ 200.
Qual o próximo passo?
Chegada a data de renegociação, o beneficiado que fez o contrato na Caixa, deve primeiro verificar se pode ou não solicitar a revisão do valor. Isso pode ser feito através do site do SisFies. Casos já judicializados, por exemplo, não entram na renegociação.
O pedido é feito de forma digital não sendo, assim, necessário ir até a agências de início.
Depois de negociado, um boleto pode ser gerado também no site, de acordo com o novo valor. Um boleto da primeira parcela quando ainda parcelado, ou de uma parcela única em caso de quitação total.
Mais informações podem ser obtidas no site da Caixa ou no 0800 726 0101.
Já para quem firmou contrato no Banco do Brasil, o processo é semelhante. As negociações também são feitas de forma digital, através do aplicativo do banco. Só é necessário acessar a opção “Soluções de Dívidas” e ir até “Renegociação Fies”.
A mesma verificação de aptidão para renegociação ou não deve ser feita e, depois de negociado, os valores e boletos podem ser acessados.
A renegociação também pode ser feita nas agências do BB.
Informações podem ser obtidas pelo aplicativo e site do banco, além da central de atendimento no WhatsApp (61-4004-0001) ou agências (0800-729-0001).
Regras
Confira as regras para os descontos:
Para beneficiários com atraso maior que 360 dias
- Inscritos no Cadastro Único ou que receberam auxílio emergencial em 2021: desconto de até 92% no valor consolidado da dívida para o pagamento integral do saldo devedor;
- Demais financiados: desconto de até 86,5% no valor consolidado da dívida para o pagamento integral do saldo devedor.
Para beneficiários com atraso maior que 90 dias
- À vista: desconto da totalidade dos encargos e 12% do valor principal;
- Parcelado: pagamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 100% de juros e multas.
Durante um evento realizado no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação, o presidente Jair Bolsonaro (PL), falou sobre as dívidas.
“A molecada não tem como pagar e temos que ter uma alternativa. Imagine você ter menos de 30 anos com uma dívida média de R$ 44 mil. A garotada, mais de um milhão de jovens, terá a oportunidade de pagar a dívida. É uma proposta tentadora, vai tirar essa turma da inadimplência”, comemorou o mandatário.
Milton Ribeito, ministro da Educação, também comemorou. “Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes”, disse.
“Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados”, destacou Ribeiro.
