Relator preserva texto da Câmara e facilita o avanço do fim da 6×1 para governo Lula

AUGUSTO TENÓRIO
FOLHAPRESS

Relator no Senado do fim da escala 6×1, Omar Aziz (PSD-AM) descartou mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pela Câmara em maio. Ele planeja entregar o parecer na tarde da quinta-feira (27), para votação na próxima quarta (2) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A decisão vai ao encontro do presidente Lula (PT), de quem Aziz é aliado. O objetivo do governo é aprovar o fim da escala 6×1 e promulgá-la antes da eleição.

Uma alteração na PEC pelo Senado obrigaria o texto a voltar para a Câmara, o que dificultaria a promulgação antes da eleição. O Congresso só tem mais uma semana de funcionamento, entre 31 de agosto e 4 de setembro, até o pleito de outubro.

Por isso, a votação da CCJ deve ocorrer na manhã da quarta-feira. A ideia é que o presidente da comissão, o governista Otto Alencar (PSD-BA), tenha tempo para, mesmo diante de eventuais pedidos de vista, concluir a análise do texto durante a tarde.

Se a estratégia der certo, a PEC do fim da escala 6×1 fica pronta para ir a plenário, onde precisa de 49 votos favoráveis. A oposição, porém, ainda pode tentar adiar a votação ou propor alterações à proposta, mas para isso precisa obter a maioria dos votos.

O fim da escala 6×1 se tornou um tema central na campanha de Lula à reeleição pela popularidade da medida. Segundo pesquisa Datafolha de março, 71% dos brasileiros defendem a redução na escala de trabalho.
Aliados de Lula acreditam que a votação evidenciaria a posição do presidente a favor de uma proposta popular, enquanto constrangeria adversários a se posicionarem contra.

O chefe da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, o senador Rogério Marinho (PL-RN), disse ser contra a votação neste momento e defende uma proposta alternativa, de negociação entre patrão e empregado e pagamento por hora trabalhada.

A PEC do fim da escala 6x1estava parada no Senado, sendo destravada somente no dia 19 de agosto, cerca de 15 dias após Lula retomar a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Eles estavam rompidos desde abril, quando a Casa rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Alcolumbre, então, passou a represar pautas de interesse do governo. Além do fim da escala 6×1 e da PEC da Segurança Pública, ele segurou o projeto que cria a política nacional dos minerais críticos, as chamadas terras raras, que é tratado por Lula como “um novo pré-sal”.
Nesta terça-feira (25), Lula voltou a defender o fim da escala 6×1 e disse esperar que Alcolumbre paute o projeto em plenário. O presidente do Senado não garantiu que, se aprovado na CCJ, levaria o texto adiante.
“Nós mandamos um projeto para o fim da escala 6×1, já aprovado na Câmara, porque o presidente Hugo Motta, colocou para votar. Tenho certeza que o presidente Alcolumbre também vai votar”, disse Lula.

O presidente também reclamou indiretamente da ala do Senado que rejeita votar a proposta neste momento, diante do apelo eleitoral. “Aqueles que são contra, os de sempre, porque acham que se aprová será um benefício pra mim, estão totalmente equivocados. O fim da escala 6×1 é um benefício para milhões de homens e mulheres”, disse.

Lula e Alcolumbre se encontraram no início de agosto, num primeiro gesto de reaproximação, após insistência de aliados do petista. A campanha pela bandeira branca contou com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o ministro José Guimarães (Relações Institucionais) e o líder do PT, Camilo Santana (CE).

Além de destravar o fim da escala 6×1, Alcolumbre também enviou à CCJ a PEC da Segurança Pública, outra proposta prioritária de Lula. Nesse caso, o governo também emplacou um aliado na relatoria, o senador Rogério Carvalho (PT-SE).